Senado elege presidentes para três comissões permanentes da Casa

Após mais de um mês do início do ano legislativo, três comissões do Senado elegeram oficialmente seus presidentes por aclamação nesta terça-feira (3). O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) presidirá a de Ciência de Tecnologia (CCT). A Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle (CMA) ficará a sob responsabilidade do senador Otto Alencar (PSD-BA) e a de Direitos Humanos com o senador, Paulo Paim (PT-RS).

Na CCT, Cristovam adiantou que dará prioridade à regulamentação da Emenda Constitucional (EC) 85, que estimula o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação, promulgada na semana passada pelo Congresso. A expectativa é que na próxima reunião da comissão, seja votado um requerimento de audiência pública para tratar do tema que poderá ter a presença dos ministros da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Na mesma reunião será definido o vice-presidente da comissão.

Cristovam, que por falta de candidatos, deixou a escolha do vice para a semana que vem, falou sobre o temor que tem à proposta de regulamentação da mídia. “A gente começa fazendo algumas regulamentações até corretas para evitar excessos, mas depois vem a tentação de dar uma passo a mais e de repente a mídia termina controlada totalmente”, observou.

Também ficou para a semana que vem, a escolha do vice-presidente da CDH que, pela terceira vez, será comandada pelo senador Paulo Paim. Já na primeira reunião foram aprovados requerimentos de autoria do presidente para a realização de audiências públicas. Entre elas está a que propõe o debate das medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que mudam as regras de concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas. Também foi aprovada audiência pública para discutir a situação dos caminhoneiros no país.

Na CMA, a transposição do Rio São Francisco será prioridade, segundo o presidente, Otto Alencar. O assunto também deve ser discutido em uma sessão temática no plenário da Casa. A vice-presidência da comissão ficou com o senador Athaídes Oliveira (PSDB-TO).

A presidência da principal comissão da Casa, a de Constituição e Justiça (CCJ) será definida durante reunião da bancada do PMDB no fim da tarde de hoje. Quatro senadores da legenda manifestaram interesse em comandar o colegiado: Edison Lobão (MA), Garibaldi Alves (RN), José Maranhão (PB) e Roberto Requião (PR).

A bancada do PT também se reúne hoje às 17h30 para indicar um de seus integrantes para comandar a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Nesse caso, a escolha será feita entre os senadores Delcídio do Amaral (MS) e Gleisi Hoffmann (PR).

Fonte: Agência Brasil