Sem receber, construtoras ameaçam paralisar obras de estradas do PAC

Construtoras que fazem obras rodoviárias do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ameaçam parar, a partir da próxima semana, por falta de pagamento do governo federal.

Em greve desde o mês passado, os servidores do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) não estão realizando os procedimentos burocráticos para autorizar pagamentos.

Com isso, as empresas deixaram de receber R$ 1,5 bilhão desde maio, afirma a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção).

“Não podemos tocar obras sem receber”, disse Alberto Salum, presidente do Sindicato das Construtoras de Minas Gerais e dono da construtora Vilasa. “As empresas aguardam uma solução até o final da semana que vem.”

Responsável pela negociação com o governo, o presidente da CBIC, Paulo Simão, informou que os ministérios do Planejamento e dos Transportes sinalizaram ontem com a possibilidade de pagar cerca de R$ 500 milhões da dívida em atraso.

Segundo ele, muitas empresas estão no limite, sobretudo as pequenas e médias, e não aguentam mais do que uma semana sem receber.

Ao menos 200 empreiteiras de pequeno e médio porte vivem quase exclusivamente de obras para o Dnit, segundo a Aneor (Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias). Sem pagamento, poderiam quebrar.

Números oficiais do governo levantados pela Folha apontam forte queda nos pagamentos de junho e julho.

A paralisação ocorre num momento em que o órgão pretendia acelerar seus gastos após um período de reorganização interna. As obras estavam ganhando ritmo mais acelerado, e este é o período em que elas são feitas mais rapidamente por ser estação da seca em quase todo o país.

Projetos importantes em andamento, como a BR-163/MT, o Arco Rodoviário do Rio de Janeiro e a BR-101/RS poderão ser prejudicadas com pela paralisação. Outras obras que estavam prestes a começar, como as da BR-381/MG e da BR-470/SC já estão sofrendo atraso com a greve.

SERVIDORES

Os servidores do Dnit entraram em greve alegando que o governo descumpriu um compromisso firmado em 2009 para nivelar seus vencimentos aos de servidores com a mesma função em outros órgãos federais.

Um engenheiro do Dnit, por exemplo, ganha 60% de um que exerça as mesmas funções para o Ministério do Planejamento.

Em 2011, a diretoria que assumiu o órgão enviou ao Planejamento um plano para nivelar os servidores, mas ele não foi implementado ainda.

Luiz Heleno Albuquerque Filho, que representa os servidores ante o governo, disse que as negociações não avançaram e que os servidores estão cumprindo uma determinação judicial de manter 50% dos quadros trabalhando.

Mas, segundo ele, o número é pequeno para o serviço, e eles estão desmotivados.

“Estamos há dois anos, pelo menos, negociando com o governo”, afirmou Junior. “Chegamos ao limite.”

Folha apurou que o governo reconhece como legítima a reivindicação, mas não consegue achar uma saída –sobretudo após a decisão anunciada nesta semana de aumentar o bloqueio de recursos do Orçamento para enxugar mais R$ 10 bilhões.

MINISTÉRIOS

O Ministério do Planejamento informou que está tentando um acordo com a categoria e que propôs aos servidores o mesmo aumento de todas as outras categorias — 15,8% ao longo de três anos.

O ministério também que recorreu ao Superior Tribunal de Justiça contra a greve.

Já o Ministério dos Transportes informou que o DNIT faz “todos os esforços para minimizar os efeitos da greve de servidores sobre o andamento de obras e no fluxo de pagamentos”.

Fonte: Folha de São Paulo

Maurílio Fontes

Proprietário, jornalista, diretor e responsável pelo Portal Alagoinhas Hoje