Segunda audiência pública sobre implantação da Zona Azul

Na última quarta-feira (13), aconteceu a segunda Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 14/17, advindo do Poder Executivo, que institui o sistema de estacionamento rotativo pago (Zona Azul) nas vias e logradouros públicos de Alagoinhas.

Ao iniciar a sua fala o vereador Anderson Baqueiro, autor do requerimento, esclareceu a intenção de, através da realização de uma segunda audiência pública, dar continuidade a discussão sobre a implantação da zona azul na cidade, a fim de manter o diálogo com a população, trazendo ao conhecimento e para apreciação de todos as nuances da proposta, e destacou: “A audiência tem como objetivo principal fazer com que esse diálogo, esse estreitamento entre Poder Público, Câmara de Vereadores e Comunidade a cada dia ele possa estar mais coeso, a cada dia nós possamos entrar em um pensamento em comum que é sempre estar debatendo e buscando as melhores soluções para a nossa cidade”. Em determinado momento da fala, pontuou: “Essa será a nossa última audiência da Zona Azul para que o projeto continue a sua tramitação normal na casa”.

Além do vereador autor, fizeram parte da composição da mesa: Luiz Fernando, superintendente da SMTT, Major Luís, representante do 4º BPM, Yure Azi, presidente da CDL, Benedito Vieira, presidente do SICOMÉRCIO, Bruno Fagundes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e Ednaldo Lima, representante do Sindicato dos Comerciários de Alagoinhas.

Na dinâmica da audiência, os representantes da mesa fizeram o uso da palavra, posteriormente foi realizada a apresentação na íntegra do projeto que está em tramitação na Câmara, incluindo algumas emendas fruto de reuniões com vereadores, superintendente da SMTT e vários representantes de entidades. Foram abertos blocos de discussões com a participação da população presente no plenário para sugestões e para dirimir as dúvidas em relação ao projeto.

O Superintendente da SMTT, nas saudações iniciais esclareceu: “Somos aqui os autores desse projeto de lei que se encontra nessa Casa referente ao estacionamento público rotativo denominado de Zona Azul”.

Bruno Fagundes ressaltou a importância da iniciativa de trazer o tema ao conhecimento do público: “Podemos discutir e passar para a população quais os fatores que influenciam, os prós e os contras e como isso pode interferir de forma positiva ou negativa no desenvolvimento econômico do município. A participação popular nesse momento é muito importante também porque todos nós vamos ter que conviver com essa situação.”

Benedito Vieira pontuou: “Aqui presente a força empresarial contribuiu com mais de 10 itens de mudança na lei favorável ao comércio”, ao final da saudação inicial, concluiu: “Não queremos pagar o pecado de dizer que ninguém consegue parar para comprar em Alagoinhas.”, ao passo que o presidente da CDL ressaltou: “Hoje é a segunda vez que a gente senta aqui junto com todos os vereadores, quero parabenizar os vereadores que se fazem presentes para discutir esse assunto que mexe com os nossos costumes e de todo mundo que representa e que visita a nossa cidade”.

Antônio Sales, presente no plenário, apresentou a sua preocupação com o aspecto social discorrendo sobre o trabalho e a situação dos “flanelinhas”, e sobre a necessidade de absorvê-los no projeto: “Essas pessoas estão hoje se sustentando na função de flanelinha ganhando 50 centavos, 1 real no máximo voluntariamente dado à eles. Ao tirar essa possibilidade de sustento vai restar o que à eles?”.

O vereador Luciano Almeida ressaltou: “Todas as entidades aqui foram convidadas e o público em geral, o vereador Baqueiro foi a todos os programas de rádio, fez divulgação nos meios de comunicação e essa casa tem discutido todos os projetos que aqui tem passado nessa legislatura, inclusive de forma exaustiva”.

O vereador Thor de Ninha após cumprimentar todos, afirmou que duas audiências ainda é pouco: “Eu não sou contra a Zona Azul, agora a forma como ela tá sendo colocada, e eu acho que ainda o nível de discussão não chegou à sociedade como um todo para que a gente possa implementar a Zona Azul. Nós temos diversos problemas, diversos exemplos tipo Colatina no Espírito Santo que deu errado. O Ministério Público não conseguiu suspender a zona azul em Colatina porque a multa de rescisão, de suspensão era muito alta então a cidade tem que conviver lá com esse problema que é a Zona Azul.”

O Presidente Roberto Torres destacou que o número de audiências públicas realizadas na Câmara cresceu bastante, o que demonstra claramente o compromisso dos parlamentares com os assuntos de interesse da população, e complementou: “Precisamos debater e discutir! Além de diversas reuniões, que também contaram com a presença das forças empresariais de Alagoinhas (onde inclusive surgiram solicitações para adicionar e modificar emendas no Projeto original de Implantação da Zona Azul) a realização das audiências tiveram como objetivo oportunizar, estimular a participação de todos e ouvir a população”.

Ao final do encontro, o vereador autor agradeceu a presença de todos e afirmou: “Eu me sinto satisfeito por essa segunda audiência pública, eu sei que se nós formos a cada dia incorporar uma sugestão ou um assunto novo ficaríamos 10 anos debatendo zona azul, isso é fato”, concluindo a sua fala agradecendo ao Presidente Roberto Torres: “Você que como sempre tem um tratamento igualitário com todos os vereadores, independente de ser base ou oposição, você sempre dá essa oportunidade para que todos os vereadores façam o trabalho aqui nessa casa. Agradeço pela forma republicana com que vem tratando todos os vereadores dessa casa.”

Fonte: Ascom daCâmara Municipal de Alagoinhas/Foto: Kekeu Barreto⁠⁠⁠⁠