Secretário de Saúde de Alagoinhas não explica duplicidade funcional

O médico Rodrigo Santos Matos (foto), secretário de Saúde de Alagoinhas, manteve desde o início da atual administração, vínculo profissional com a Prefeitura de Feira de Santana.

Funcionário de carreira do poder municipal feirense, ele deveria ter se afastado das atividades profissionais desempenhadas na Princesa do Sertão.

Pesquisa realizada pelo site Alagoinhas Hoje no portal do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) constatou que o médico continuou recebendo salário pelo exercício de cargo efetivo (ver abaixo) na Prefeitura de Feira de Santana até o mês de junho. A folha de julho ainda não está disponível para consulta pública.

O Alagoinhas Hoje ouviu um especialista em direito público para dirimir dúvidas quando à legalidade ou não do duplo vínculo: a situação do médico, no entendimento do advogado, é ilegal e não condiz com os ditames da Constituição Federal, que elenca as possibilidades de acumulação de cargos no serviço público, dentre as quais não se enquadra a duplicidade funcional de Rodrigo Santos Matos – médico em Feira de Santana e secretário de Saúde de Alagoinhas.

Segundo o advogado, que conversou com o editor do site Alagoinhas Hoje na última quinta-feira (17), a ilegalidade é flagrante e não comporta contestação. “Para um agente político, caso em que se enquadra o desempenho da função de secretário municipal, não é possível a acumulação com outra atividade profissional”, salientou.

Em 6 de janeiro, a Prefeitura de Feira de Santana publicou termo de cessão de Rodrigo Matos para a Prefeitura de Alagoinhas. A tratativa entre as duas administrações municipais indicaria que o servidor não mais receberia salários de seu empregador mais antigo.

Mas isso não aconteceu e a remuneração feirense foi mantida até junho (última folha de pagamento disponível no site do TCM).

Na quinta-feira (17), logo após receber dossiê contendo denúncias contra Rodrigo Matos, o site entrou em contato com assessoria da Prefeitura de Alagoinhas e solicitou posicionamento do secretário.

Por intermédio do secretário de Comunicação, Geraldo Melo, o gestor da SESAU pediu um dia para apresentar sua versão, que até hoje (21) não foi enviada ao Alagoinhas Hoje.

Matos também mantinha vínculo funcional com a Prefeitura de Camaçari. Em pesquisa no site do TCM seu nome não consta das folhas de pagamento do município da região metropolitana de Salvador.

Uma fonte assegurou que ele foi retirado imediatamente da folha camaçariense, logo após sua nomeação para cargo de primeiro escalão na Prefeitura de Alagoinhas.

 

Foto: Site Luciano Reis Notícias 

 

 

Maurílio Fontes

Proprietário, jornalista, diretor e responsável pelo Portal Alagoinhas Hoje