SEC orienta sobre devolução de Livros Didáticos

O ano letivo na rede estadual de ensino chegou ao final e os estudantes devem devolver os livros didáticos utilizados em 2016. Doados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os livros são distribuídos aos estudantes da rede pública, que devem fazer a devolução de acordo com o prazo determinado pelas unidades escolares.

Este ano, somente os estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental e ensino médio precisam devolver os livros, que serão reutilizados em 2017 por outras crianças. Os alunos do ensino fundamental 2 terão os livros substituídos por novos títulos e não precisam fazer a devolução, já que o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação, estabelece um período de três anos para o uso efetivo do livro em sala de aula.

O gestor da escola deve ficar atento ao cumprimento da Resolução CD/FNDE nº 42/2012, que orienta sobre o descarte dos livros após o encerramento do ciclo trienal de atendimento. O material que ainda tiver condição de uso será doado sem encargo aos estudantes da rede, para que funcione como instrumento de pesquisa. No caso da inexistência de interesse por parte dos estudantes, os livros permanecerão na unidade escolar sob a responsabilidade do diretor, que deverá adotar providências para o seu descarte, seguindo as orientações da Secretaria da Educação do Estado.

Conservação – Para que os livros fiquem em condições de serem reutilizados pelos estudantes dos anos seguintes, a coordenadora de Monitoramento do Livro Didático da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Alessandra Santana, esclarece que os diretores das escolas devem promover campanhas de conservação e devolução dos livros. “Orientamos aos gestores o trabalho de conscientização entre os alunos das escolas a preservar os livros didáticos para que outros alunos possam utilizar os mesmos”, afirmou.