Salvador adota 'modelo Fifa' no Carnaval e dobra receita com patrocínio

Inspirada em modelo usado pela Fifa, a Prefeitura de Salvador irá dobrar a arrecadação com patrocínio do Carnaval, festa que atrai 500 mil turistas e movimenta R$ 1,3 bilhão na economia local.

Neste ano, a capital baiana recebeu R$ 14,7 milhões em patrocínios para a festa. Em 2014, chegará a no mínimo R$ 35 milhões, com cinco patrocinadores: Itaú, Petrobras, governo da Bahia, grupo Petrópolis e Brasil Kirin.

O salto na captação permitirá, pela primeira vez, cobrir com patrocínio todos os custos da festa. Serão R$ 28 milhões líquidos -já descontados os 20% da empresa responsável pela captação e custos semelhantes.

A negociação com as cervejarias, que prevê exclusividade de venda dos produtos nos principais circuitos do Carnaval, foi essencial. O formato, contudo, é criticado por juristas por restringir o livre-comércio, já que a festa ocorre em via pública.

“Isso é privatizar o espaço público. Criar uma área onde se obrigue a vender determinado tipo de cerveja é violar os princípios do livre-comércio”, afirma o advogado Celso Castro, professor da Universidade Federal da Bahia.

Segundo a prefeitura, a medida é válida para bares instalados no circuito e para os cerca de 3.500 ambulantes inscritos. Nos blocos, camarotes e bares já existentes, não haverá restrição à marca.

No modelo atual, não há restrição à venda de produtos -e a única contrapartida oferecida ao patrocinador é a exibição das marcas.

MODELO FIFA

Para garantir o acordo, a prefeitura instalará 65 pórticos de acesso aos circuitos do Carnaval e terá 4.000 funcionários para coibir venda e publicidade de outras marcas.

“Esse será nosso grande trunfo. Além de ter impacto no ordenamento da festa, vamos dar retorno muito maior aos patrocinadores”, disse o secretário de Turismo da cidade, Guilherme Bellintani.

Diante da possibilidade de contestação do modelo na Justiça, Bellintani diz que a aprovação da Lei Geral da Copa no Congresso criou a jurisprudência necessária.

Os pontos da lei que criam a zona de restrição da Fifa, contudo, foram questionados pelo Ministério Público Federal no STF (Supremo Tribunal Federal), que ainda não julgou o mérito da questão.

CERVEJARIAS

Neste ano, a Prefeitura de Salvador arrecadou R$ 4,2 milhões da Ambev para o Carnaval. Para a festa de 2014, as negociações não avançaram, e a prefeitura rompeu o contrato em setembro.

No mesmo mês, fechou com as duas principais concorrentes, Petrópolis e Brasil Kirin, para receber R$ 8 milhões de cada empresa.

Fonte: Folha de São Paulo

 

 

Maurílio Fontes

Proprietário, jornalista, diretor e responsável pelo Portal Alagoinhas Hoje

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