Rui sinaliza chance de reajuste ficar abaixo da inflação

Com a expectativa de ultrapassar este ano o limite prudencial definido por lei para gastos com pessoal e ainda sem saber o comportamento da arrecadação, o governador Rui Costa (PT) não descarta a possibilidade de conceder em 2016 um reajuste geral inferior à inflação.

“Eventualmente, o reajuste pode não atender à expectativa dos servidores ou mesmo acontecer como nos últimos anos, na reposição da inflação. Isso tudo vai depender do ritmo da arrecadação”, afirmou nesta segunda-feira, 14, o governador, que participou de encontro estadual do PSD, partido aliado, na União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador.

Adiamento

O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, já havia dito que defendia este ano um “adiamento” da discussão sobre o reajuste dos servidores, o que não era, segundo ele, uma posição “hegemônica” dentro do governo. “Eu vejo com muita preocupação negociar um reajuste agora, sem ter o desdobramento do que vai acontecer no ano”, afirmou Vitório, em março.

O titular da Fazenda terminou vencido na discussão interna e a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou em maio deste ano um reajuste geral parcelado: 3,5% retroativo a março e outros 2.91% a partir do mês de novembro.

A hipótese levantada por Vitório, no entanto, tende a ganhar muita força no próximo ano, já que o governo federal propôs o adiamento do reajuste de 2016 dos servidores federais, de janeiro para agosto, ao anunciar um pacote de corte de gastos e aumento de tributos.

Iniciativa privada

Rui declarou ainda que, para tentar diminuir os gastos com pessoal, analisa a possibilidade de transferir serviços para a iniciativa privada. “Em vez de ação pública, estimular uma atividade privada que faça o serviço. Com isso, eu reduziria o gasto com pessoal, mantendo o acesso daquele serviço à população”, disse, sem apresentar mais detalhes sobre as possíveis medidas e em que áreas poderiam ser adotadas.

Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o limite prudencial para os gastos com pessoal é de 46,17% da Receita Corrente Líquida. O limite máximo é de 48,6%.

Aliança

Apesar da crise, o senador Otto Alencar descartou um rompimento com os aliados, a quem apoiou em 2010 e 2014, e disse que continuará com o governo Rui “até o fim” e com o governo Dilma, “para sair da crise”. “Não estaria com as minhas faculdades mentais normais se não estivesse apoiando o governo”, declarou o senador.

Fonte: A Tarde