Rui corta insalubridade de servidores para corrigir erros
O corte do adicional de insalubridade, desde junho, é a mais nova preocupação do servidor estadual, que tenta reverter a medida adotada pelo governo baiano em atendimento a “recomendações” do Tribunal de Contas do Estado, devido ao fato de esse benefício estar sendo pago de forma indiscriminada e sem controle, conforme declarou semana passada o governador Rui Costa (PT).
O Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde) já realizou uma greve por conta do corte, e funcionários da área de educação também estão mobilizados.
De acordo com dados da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), em 2014, o governo gastou aproximadamente R$ 176 milhões em 394 mil pagamentos de insalubridade. Apertando o cinto para economizar onde for possível, o governo suspendeu todos os pagamentos de insalubridade e agora realiza uma triagem para ver quem teria, de fato, direito ao adicional, que pode variar de 20% a 40% do valor do salário-base do servidor.
O governador disse que vem combatendo distorções que se perpetuam no serviço público sem que os dirigentes se disponham a enfrentar o problema.
No entanto, Ivanilda Souza de Brito, diretora do Sindsaúde reclama que o governo não realizou estudos para cortar o adicional, prejudicando a quem tem direito. “O problema é que decidiram fazer a mudança sem considerar a elaboração de um laudo sobre o trabalho que o companheiro realiza. Muita gente que atua na análise de água, na investigação de endemias, epidemias e outros trabalhos similares tiveram o percentual cortado, na nossa opinião, indevidamente”, declarou.
Dos 1.518 servidores da saúde que recebiam o adicional, somente 90 conseguiram manter o benefício após análise do governo. O salário-base da categoria varia de R$ 788 a R$ 1.600. O sindicato disse estar em “estado de greve”, enquanto o governo não esclarece os critérios para o corte e realize perícias nos locais onde os servidores trabalham.
Revolta
Servidores das universidades estaduais também foram afetados. Na Universidade Estadual da Bahia (Uneb), campus de Salvador, 220 funcionários tiveram os adicionais cortados e ficaram revoltados.
Tânia Peixoto, que trabalha no arquivo central da instituição e faz parte da comissão de servidores que luta para reverter a medida, lamentou que o corte foi realizado sem aviso e “abruptamente”.
A comissão está reunindo os laudos das perícias que determinaram a concessão do adicional de 30% no salário-base dos servidores para enviar à Saeb. Tânia, que recebia a insalubridade desde 2004, explicou que no seu trabalho está submetida a vários riscos devido à poeira dos documentos e ácaros. “Já tive várias alergias por conta da manipulação de documentos”, contou.
Segundo ela, na quinta-feira os servidores da Uneb realizam assembleia para discutir novas ações a adotar para recuperar o benefício. A Secretaria da Administração esclarece que a medida está sendo implantada e sujeita a mudanças.
Aumento zero
Por seu turno, Marinalva Nunes, presidente da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado (Fetrab), disse que uma outra grande preocupação do conjunto dos servidores foi a “sinalização” do governo do estado de não conceder aumento salarial para o funcionalismo em 2016 devido à crise econômica.
Fonte: A Tarde
