Relatório final da CPI da Telefonia fica pronto em novembro, afirma Joseildo

O deputado estadual Joseildo Ramos (PT) afirmou hoje (29), em entrevista ao radialista Ailton Borges da Rádio Digital FM, em Alagoinhas, que o relatório final da CPI da Telefonia, que investiga a qualidade do serviço das operadoras de telefonia móvel, fixa, TV a Cabo e internet ficará pronto até a primeira quinzena do próximo mês.

Segundo o deputado relator, após diversas oitivas com os representantes das operadoras, PROCON, Ministério Público e as etapas itinerantes que percorreram diversos municípios do estado, será possível apresentar um relatório contendo as principais razões da má qualidade do serviço. “Percorremos todo o estado, conversamos com trabalhadores, representantes das empresas e com o apoio dos órgãos fiscalizadores será possível propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)  para melhorar a qualidade do serviço e garantir o direito dos consumidores baianos”, destacou.

Comarca

O deputado também comemorou a aprovação do Projeto de Lei que eleva a comarca de Alagoinhas para “entrância final” na tarde desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa. Joseildo destacou que a medida vai permitir a equiparação da estrutura da comarca do município com a da capital Salvador, dando mais celeridade ao judiciário local. “Essa é mais uma vitória para a cidade e toda a região, que contou com a nossa articulação e a mobilização dos advogados de nossa cidade, sobretudo a presidente da OAB local, Mariela Gomes. Hoje, inclusive, o presidente do Tribunal de Justiça, Eserval Rocha estará em nossa cidade”, finalizou. 

O projeto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) atende a um apelo do deputado, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de juízes, servidores e da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA) de Alagoinhas. Em reunião no ano passado com o presidente do TJ, o parlamentar já havia levado sua preocupação com a precariedade do judiciário na cidade e a necessidade de elevação da comarca.

Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado Joseildo Ramos