Relator do Orçamento de 2016 propõe corte de 35% no Bolsa Família
O relator da lei orçamentária de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que pretende propor um corte de R$ 10 bilhões na previsão de despesas com o Bolsa Família no ano que vem. O valor equivale a 35% do total de R$ 28,8 bilhões direcionados ao programa no projeto encaminhado ao Congresso pelo governo.
“No Bolsa Família há uma grande rotatividade. As famílias que estão no programa serão mantidas e as que saem não serão substituídas, é simples o raciocínio”, afirmou o parlamentar.
Ele argumentou que 72% dos beneficiários do programa trabalham e, diante da dificuldade de equilibrar as contas públicas, é preferível atuar para manter esses empregos do que preservar o programa.
“Precisamos ser racionais, e não agir com emoção, não vou votar um Orçamento deficitário”, afirmou.
O projeto encaminhado pelo governo ao Congresso em agosto previa um deficit de R$ 30,5 bilhões. Para cobrir o rombo, a equipe econômica propôs um pacote de medidas, sendo a principal a recriação da CPMF, com arrecadação anual estimada em R$ 32 bilhões.
Para o relator, a aprovação do tributo se mostrou inviável, por isso não pretende incluir essas receitas em seu projeto.
Para cobrir o buraco de R$ 30 bilhões, além do corte no Bolsa Família ele também pretende promover outras reduções de gastos, ainda em estudo, e também não descarta prever uma elevação da Cide (tributo sobre combustíveis).
“Eu quero votar um Orçamento em que o mercado acredite”, afirmou.
Para o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), o programa social é “absolutamente prioritário para o governo” e outras medidas, como a criação de novos impostos, poderão ser adotadas para se preservar o montante de recursos destinados para ele.
“O governo tem se colocado de uma maneira muito clara em relação à preservação desses investimentos. Então, tudo será feito. Temos várias medidas que vão ser discutidas no Congresso, através dessa agenda que o governo tem discutido para que, efetivamente, a gente mantenha esses programas que têm um cunho social importante”, disse.
Já para o líder do DEM na Casa, senador Ronaldo Caiado (GO), afirmou que o governo permite o corte bilionário porque “passou o ano eleitoral”.
“Este governo nunca teve uma preocupação com a pobreza no Brasil. Ele sempre teve preocupação com o projeto de governo, projeto de poder. Isso tudo que estimulou e induziu estes programas. […] O governo, depois de 12 anos cortou R$ 10 bilhões do Bolsa Família, não porque diminuiu o índice de pobreza, mas porque passou o ano da campanha eleitoral”, disse.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável pela gestão do Bolsa Família, afirmou em nota que os recursos do programa estão “inteiramente preservados”. “A redução de custos do programa representaria devolver milhares de famílias à condição de extremamente pobres e, por isso, o governo é contra essa possibilidade.”
Fonte: Folha de São Paulo
