Reforma de Rui Costa gera economia a longo prazo

Com a intenção de enxugar a máquina e promover um economia de R$ 200 milhões, a proposta de reforma administrativa enviada por Rui Costa (PT) para aprovação na Assembleia Legislativa pode demorar a produzir os efeitos financeiros que se busca, pela burocracia do processo de extinção da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e a Bahiatursa, além da privatização da Empresa Baiana de Alimentos, que gerencia a rede de supermercados Cesta do Povo.

Mas a ideia de uma reforma foi elogiada pelo Instituto dos Auditores Fiscais (IAF), entidade que exerce postura crítica em relação às gestões petistas na Bahia.

Por outro lado, o governador eleito vai enfrentar a resistência de servidores públicos que reclamam de não terem sido chamados para discutir mudanças que os afetam diretamente. A proposta teve apoio irrestrito entre os petistas mais chegados ao governador eleito. Contudo, alguns integrantes de partidos da base não deixaram de manifestar preocupação.

O presidente da Assembleia Legislativa Marcelo Nilo (PDT) alertou Rui sobre o destino dos cerca de 2,7 mil empregados da Ebal. O deputado estadual eleito Eduardo Salles (PP), ex-secretário de agricultura, foi outro que se mostrou temeroso com o que pode ocorrer com a EBDA.

A reforma não apresenta, em termos numéricos, “uma redução digna de registro, na estrutura organizacional do Estado”, opina o professor Antonio Ribeiro, mestre em Administração pela UFBA. Ele analisou o projeto, fez as contas e assinalou que a iniciativa é “tímida” porque propõe “a extinção de três secretarias e três autarquias, de um lado e, do outro, a criação de três secretarias e três órgãos em regime especial de administração centralizada. São seis extintos contra seis criados”.

Na sua visão “só se alcançará uma redução (da máquina), quando da finalização dos passos necessários à extinção da Bahiatursa e EBDA e à desestatização da EBAL, processos cujos resultados  não se darão em um curto espaço de tempo”.

Por baixo

Ribeiro diz que “se não há mudanças, de imediato, no número de órgãos e entidades no 1º escalão, o mesmo não se pode dizer quanto ao número de unidades administrativas criadas no interior dos mesmos. Se computadas as unidades (superintendências, coordenações etc.) criadas, em relação às extintas, o resultado é  um acréscimo de quase vinte unidades, no âmbito do Estado”.

Sobre a extinção dos anunciados 1.694 cargos comissionados, o especialista elaborou uma tabela que demonstra que, na prática, esse número é uma meta a ser alcançada, não ocorrerá imediatamente pelo projeto.

“Na verdade, o que encontramos foi um aumento (na relação entre cargos extintos e criados) de 75 cargos em comissão (41,7%) no topo da pirâmide, onde se situam os 5 níveis hierárquicos mais altos.  Se considerarmos todos os cargos de DAS -Direção e Assessoramento Superior (os seis maiores níveis hierárquicos), a redução foi de 23 cargos (5,7%).

De um total de 400 cargos extintos (diferença entre os cargos extintos e os criados), 377 deles estão situados na base da pirâmide (os três últimos níveis hierárquicos), representando 94,2% dos cortes”.  Lembrou que o texto se refere a 1.035 cargos extintos e 635 criados. Acha que os 1.694 devem ser alcançados com as mudanças na EBDA e Ebal. Na entrevista, durante a apresentação da reforma, Rui Costa disse que grande parte dos cargos extintos são servidores que se aposentaram ou em vias e se aposentar, que não serão preenchidos.

Ribeiro criticou ainda o sistema de controle interno nas secretarias que Rui quer implantar. Acha que o ideal seria a criação da Controladoria Estadual, proposta no primeiro ano do governo Jaques Wagner que está mofando na Assembleia Legislativa. Diz que a Controladoria teria mais autonomia para fiscalizar.

Corte bem-vindo

Já o  vice-presidente do Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF), Sérgio Furquim, mostra-se otimista em relação à reforma. “Nesse cenário macroeconômico ruim do país todas as medidas de contenção de despesas são bem-vindas. Quando um Estado economiza, sobra mais dinheiro para investimento. E a taxa de investimento da Bahia é muito baixa, gira em torno de 6% do orçamento anual”, disse.

Ele destacou como ponto positivo a ideia de privatizar a Ebal. “O governo se mostrou um mau gestor desse tipo de negócio, uma rede de supermercados. Ao se livrar dele faz uma coisa boa, inclusive porque não vai precisar mais aportar recursos num negócio deficitário”.

Considerou um avanço também o controle de gastos nas secretarias. “Só se corta gastos com um acompanhamento diário das finanças”, entende. Furquim apontou uma falha, a omissão em relação a não buscar a desconcentração econômica do Estado. “É um erro que vem se repetindo em todo governo. Se não fomentarmos a atividade econômica em todas as regiões e dinamizar o Estado não vamos caminhar para a  frente”.

Fonte: A Tarde/ Foto: A Tarde