Receita tenta recuperar R$ 116 bi de impostos e multas não pagos

A Receita Federal tenta receber R$ 115,8 bilhões em impostos, juros e multas que deveriam ter sido pagos por empresas e pessoas físicas ao governo no ano passado e, na avaliação dos fiscais, foram sonegados.

Esse valor recorde representa um crescimento de 5,6% em relação a 2011 e é fruto de 298,5 mil auditorias externas e revisões de declarações feitas pelo órgão.

Apesar do crescimento do montante cobrado, a quantidade de contribuintes fiscalizados no ano passado diminuiu quase 30% em comparação com os 404,7 mil de 2011.

Além da aposentadoria de 120 dos 2.400 auditores fiscais responsáveis pelo trabalho, contribuiu para isso o modelo de seleção dos contribuintes a serem fiscalizados que vem sendo implementado desde 2010.

Inicialmente, o foco da Receita foi aplicar a metodologia em grandes empresas e contribuintes considerados diferenciados, que exigem mais tempo.

Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Caio Marcos Cândido, os grandes contribuintes, que incluem 12,5 mil empresas, respondem por cerca de 70% da arrecadação do governo federal e somaram autuações no montante de R$ 87 bilhões em 2012 (mais de 75% do total das cobranças efetuadas no ano).

“A Receita tem se especializado em grandes contribuintes, mas isso não quer dizer que não fiscalizamos o pequeno e médio”, argumentou. Segundo ele, gradualmente, os critérios para selecionar as pessoas que serão alvo da análise dos fiscais será expandida também para os demais contribuintes.

FRAUDES

Apesar de os fiscais considerarem que há indícios de fraudes e outras irregularidades em 27% da autuações e acreditarem que o montante cobrado é integralmente devido, recuperar esse valor pode demorar, no mínimo, quatro anos. Isso considerando apenas os recursos na esfera administrativa.

Segundo Cândido, em média, 75% das cobranças são questionadas pelos devedores e somente cerca de 6% do valor total são pagos imediatamente ou parcelados pelos contribuintes autuados.

Entre as empresas, o segmento da indústria foi o mais autuado em 2012 (R$ 41,796 bilhões), seguido pelos bancos (R$ 15,7 bilhões) e prestadoras de serviços (R$ 14,2 bilhões).

O trabalho dos fiscais com as pessoas físicas foi mais concentrado em donos e dirigentes de empresas que somaram autuações no total de R$ 1,8 bilhão. Os profissionais liberais ficaram em segundo lugar (R$ 342 milhões) e os funcionários públicos e aposentados em terceiro (R$ 184 milhões).

Esses valores não consideram as pessoas que caíram na malha fina da Receita e tiveram uma análise mais detalhada da declaração anual do IR (Imposto de Renda). Fonte: Folha de São Paulo

Maurílio Fontes

Proprietário, jornalista, diretor e responsável pelo Portal Alagoinhas Hoje