Procon combate pirataria e apreende mais de 40 mil produtos
Mais de 40 mil produtos, entre bonés, sacolas, mochilas, bolsas e pochetes, presumivelmente falsificados, foram apreendidos durante uma operação realizada pela Delegacia do Consumidor (Decon-BA), Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon-BA), Receita Federal e Secretaria da Estadual da Fazenda (Sefaz-BA), em Salvador e em Feira de Santana.
Segundo o superintendente do Procon-BA, Marcos Medrado, parte do material apreendido foi encaminhada para análise no Departamento de Polícia Técnica, e os fornecedores responderão pelos crimes na esfera penal e administrativa por comercializar produtos impróprios para o consumo.
Além disso, os estabelecimentos poderão ser autuados com base nas normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), após a confirmação da falsificação da mercadoria. Para Marcos Medrado, a utilização de produtos impróprios pode causar danos à saúde e a segurança do consumidor.
“Os produtos falsificados não possuem a segurança determinada pelo Código de Defesa do Consumidor e podem provocar acidentes de consumo, além de não oferecer a qualidade desejada”, disse Medrado. Já a delegada Idalina Lima, titular da Decon-BA, informou que os itens apreendidos estão sob a guarda dos representantes das marcas, nomeados como depositários fiéis.
Fonte: A Tarde
