Presos da Lava Jato começam a prestar primeiros depoimentos

Desembargadora nega primeiros pedidos de habeas-corpus feitos pelos presos na Operação Lava Jato. Investigadores começaram ontem a ouvir os depoimento dos acusados. No foco, o papel das empreiteiras na corrupção na Petrobras.

A sexta-feira ainda não acabou para os 23 presos  na sétima fase da Operação Lava Jato. Transferidos para Curitiba, centro das investigações da Polícia Federal (PF), eles começaram ontem a ser ouvidos pela autoridades envolvidas na apuração das denúncias de corrupção na Petrobras. Nem a ordem nem o teor dos depoimentos foram divulgados  até o fechamento desta edição.

Entre os presos estão um diretor da estatal, Roberto Duque (acusado de movimentar R$ 60 milhões em propinas), e presidentes das maiores empreiteiras do país, acusadas de agir em cartel para vencer licitações de contratos superfaturados da Petrobras, corrompendo servidores públicos e pagando propinas a agentes políticos.

A movimentação de advogados do lado de fora da sede da PF na capital do Paraná foi intensa. Eles reclamavam que não tinham acesso às acusações ou aos clientes, ao mesmo tempo em que tentavam agir para encurtar o tempo de detenção dos executivos.

A  Justiça Federal, porém, não se sensibilizou e rejeitou três pedidos de habeas-corpus de dirigentes de empreiteiras. As decisões foram proferidas pela desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre (RS).

Nas petições, as defesas de Eduardo Emerlino Leite, diretor da Camargo Corrêa, e de Agenor Franklin Magalhães Medeiros e Jose Ricardo Nogueira Breghirolli, ligados a OAS, alegaram que os decretos de prisão são ilegais por não fundamentarem as participações dos acusados nos fatos.

Os advogados de Eduardo Emerlino, que ainda não teve prisão confirmada pela PF, também alegaram questões de saúde para pedir que a prisão preventiva seja transformada em domiciliar. Segundo eles, o investigado é portador de hipertensão arterial de “difícil controle”.

A desembargadora indeferiu as liminares por entender que não há constrangimento ilegal nas prisões. “Igualmente restou evidenciada a necessidade da medida (prisão) por conveniência da instrução criminal. Isto porque apresentados documentos falsos perante o juízo como forma de justificar as transferências às empresas controladas por Alberto Youssef”, escreveu a magistrada em sua decisão.

“Daí a constatação no sentido de que se as empreiteiras, ainda em fase inicial da investigação, não se sentiram constrangidas em apresentar documentos falsos ao Judiciário, forçoso reconhecer que (a) integridade das provas e do restante da instrução encontra-se em risco sem uma contramedida. Mas não é só.

Segundo informações prestadas pela autoridade policial e destacadas pelo juízo impetrado, emissários das empreiteiras tentaram cooptar, por dinheiro ou ameaça velada, uma das testemunhas do processo, o que desvela de forma concreta a necessidade da medida”, concluiu a juíza.

Novas prisões
O grupo de presos chegou a 23, ontem, depois que o presidente do conselho de administração da construtora Camargo Corrêa, João Auler, e o presidente da empreiteira, Dalton Avancini, se entregaram à Polícia Federal. Contra eles, a Justiça decretou mandados de prisão temporária – cinco dias. Um terceiro integrante da cúpula da empreiteira, o vice-presidente Eduardo Leite, havia se entregado na noite da sexta.

Dois acusados ainda estariam foragidos, Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano e que seria o lobista indicado para arrecadar propinas para o PMDB. O outro é  Adarico Montenegro Filho, irmão do ex-ministro das Cidades e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia Mário Negromonte.

CGU
As empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras serão alvo de processos administrativos movidos pela Controladoria-Geral da União (CGU). A exemplo do que fez na apuração dos escândalos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em 2012, a CGU vai apurar irregularidades entre as empreiteiras e a estatal.

A partir das provas encontradas, grandes construtoras correm o risco de ter o mesmo destino dado pela CGU à Delta Construções: a declaração de inidoneidade, situação que impede a empresa de concorrer em licitações da administração pública por um determinado período.

Seria um desfecho inédito e de efeitos ainda desconhecidos sobre o setor de infraestrutura do país. A lista das empreiteiras envolvidas na Lava Jato envolve nove gigantes da construção pesada: Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Iesa Óleo e Gás, Mendes Júnior, OAS, Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC.Empresas que prestam serviço ou são donas de praticamente todas as concessões de rodovias e aeroportos realizadas pelo governo, além de terem participação crucial nos projetos do setor elétrico.

Fonte: Correio 24h