Presidente da Câmara diz que quem apostar em crise ‘vai perder’
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta terça-feira (30) que quem apostar em um conflito entre Poderes “vai perder essa parada”.
O recado ocorre um dia após parlamentares petistas usarem a tribuna da Câmara para atacar o Judiciário, além de buscarem apoio para uma nova proposta que retira poderes do STF (Supremo Tribunal Federal).
A movimentação petista foi na contramão do que tem pregado Alves e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que ontem se reuniram com o ministro do STF Gilmar Mendes para tentar resolver o mal-estar institucional. Ao fim do encontro, disseram que a relação com a Corte está “distensionada”.
A relação entre os Poderes ganhou contornos de crise na semana passada após decisão de Mendes de suspender a tramitação, no Senado, de uma projeto que inibe a criação de partidos. O despacho do ministro ocorreu horas após a aprovação em comissão da Câmara de uma emenda constitucional que submete decisões do Supremo aos congressistas — o que foi interpretado por parlamentares como retaliação.
“Quem estiver apostando em um conflito entre Judiciário e Legislativo vai perder essa parada. Não é o que queremos, não é o que o Judiciário quer e não pode acontecer”, disse o peemedebista.
“Estamos tentando fazer com que esse ruído não se estabeleça e não se amplie, que é um dever daquela Casa, até constitucional, dirimir conflitos, não é criar, nem muito menos agravar”, afirmou.
Alves evitar polemizar os ataques dos petistas e indicou que não acredita que seja uma decisão de partido. Ele sustentou ainda que a aprovação da proposta de emenda à Constituição que retira poderes do Supremo, na semana passada, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), “não é uma questão do PT”.
O presidente da Câmara disse que foi surpreendido com a aprovação do texto, que uniu PT e PSDB, já que o relator era João Campos (PSDB-GO).
“Não é questão do PT. É bom lembrar que o relator da PEC 33 na CCJ que se convenceu. Jamais imaginaria PT e PSDB juntos. O autor foi do PT, mas o relator que se convenceu e fez o relatório”, disse.
Alves não quis comentar se a proposta apresentada ontem pelo ex-presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), de impedir que ministro do Supremo decida de forma isolada sobre a suspensão de emenda à constituição.
“A iniciativa do Marco Maia é dele. Ele tem o direito. E a Casa vai debater livremente. Eu não vou entrar nesse mérito, dizer se atrapalha. É um direito dele, a qualquer tempo”, afirmou.
Fonte: Folha de São Paulo
