Campos se antecipa a Dilma e repassa royalties do petróleo para educação

Um dia depois de a presidente Dilma Rousseff reafirmar que destinará os recursos dos royalties do petróleo para a educação, ciência, tecnologia e inovação, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), sancionou nesta terça-feira (3) lei estadual com a mesma finalidade.

Questionado sobre o motivo de sancionar uma lei com o mesmo teor da proposta de Dilma, Campos afirmou que foi “uma iniciativa do Estado” e que a lei federal vai apenas “disciplinar a utilização dos recursos para a parte do governo federal”.

O socialista, que é cotado para disputar a corrida presidencial de 2014, tem feito críticas ao governo federal apesar de seu partido continuar na base aliada.

“Os Estados e municípios terão que fazer os projetos de lei para disciplinar os recursos, e nós somos o primeiro a tomar essa iniciativa”, afirmou.

Pernambuco recebe atualmente R$ 15 milhões em royalties, valor que pode passar para R$ 345 milhões se a lei de partilha dos recursos, suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal), entrar em vigor.

Esse valor representaria um acréscimo de cerca de 10% no orçamento estadual para a educação, que é de R$ 3,5 bilhões para este ano.

Em seu discurso para estudantes e convidados, o governador criticou a disputa entre os Estados pelos recursos do pré-sal.

“A riqueza do pré-sal, que é uma riqueza finita, precisa ser entendida como um ponto de unidade. Não podíamos fazer do debate dos royalties um debate de dividir os brasileiros”, disse.

Campos reafirmou ser favorável à preservação dos direitos dos Estados produtores com relação aos contratos antigos, e à divisão mais equilibrada dos recursos gerados a partir das novas explorações.

Ele disse ainda que o Brasil precisa compreender a natureza do que chamou de “crise do capitalismo no mundo” para enfrentá-la.

“Não enfrentamos uma crise bem quando não entendemos quais são as suas raízes, a sua lógica, como ela se reproduz”, afirmou.

“E eu tenho clareza absoluta que o Brasil pode fazer dessa crise uma oportunidade de compreender o limite de sua economia e trabalhar para vencer esses limites, para fazer investimentos que coloquem o Brasil em condições de disputar no mundo.”
Ontem, Dilma afirmou, em cerimônia de entrega de ônibus escolares em Campo Grande (MS), que irá enviar ao Congresso nova proposta prevendo a destinação de royalties e participação especial do petróleo do pré-sal para a educação.

“O Brasil tem de destinar essa grande riqueza para ser gasta em educação”, afirmou a presidente.

Fonte: Folha de São Paulo

Maurílio Fontes

Proprietário, jornalista, diretor e responsável pelo Portal Alagoinhas Hoje