Prefeitura, vereadores e sociedade civil formam comissão para discutir nova lei para telefonia móvel em Alagoinhas
Reunir informações, definir diretrizes e avaliar a mudança ou elaboração da lei que trata da instalação de antenas transmissoras de telefonia fixa e móvel em área residencial. Esse é o objetivo da comissão que foi formada na manhã desta terça-feira, 18, entre representantes da Prefeitura, vereadores e membros da sociedade civil organizada. O encontro realizado na Biblioteca Municipal Maria Feijó teve como objetivo reunir dados e dar subsídio nas ações para a melhoria no sistema de telefonia do município.
Ficou definido que a comissão será formada por representantes das secretarias de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEA), Infraestrutura e Planejamento Urbano (SECIN), Comunicação (SECOM), de vereadores, e de conselhos municipais como os de Meio Ambiente e Saúde. Após a formação da comissão, já está definida a primeira reunião para o dia 1º de abril e outras para os dias 16 e 29 do mesmo mês.
Para o secretário Rannyery Miranda, que dirige a SEDEA, o município pode se adaptar às normas estabelecidas pela Lei Federal e acrescentar normas que serão elaboradas por essa comissão. “A lei municipal (2007) é anterior à federal. Ou seja, podemos nos adaptar a um modelo mais elaborado e feito por pesquisadores do mundo todo e acrescentar quesitos específicos do nosso município”, afirmou.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação
