Planalto suspeita que negócio de Pasadena favoreceu sócia
O Palácio do Planalto e a própria Petrobras suspeitam que a cláusula que garantia rentabilidade mínima à sócia da estatal na compra da refinaria de Pasadena (EUA) foi feita de forma a beneficiar diretamente a Astra Oil.
Dentro do governo, assessores e técnicos afirmam que a taxa de retorno, de 6,9%, era muito elevada para o negócio e representava risco para a petroleira brasileira.
A disputa judicial entre a Petrobras e a Astra Oil começou depois que a presidente Dilma Rousseff ordenou à estatal que não cumprisse essa cláusula, por causa do percentual elevado.
A chamada “Cláusula Marlim”, obrigação contratual assumida pela Petrobras para garantir à sua sócia belga um retorno mínimo, mesmo que o negócio não registrasse resultado positivo, é classificada tanto no governo quanto na área técnica da Petrobras de “incomum” e “estranha”.
Depois de ter aprovado, em 2006, o contrato com a Astra Oil para a compra de 50% da refinaria de Pasadena, no Texas, o conselho de administração da Petrobras voltou a se reunir em 20 de junho de 2008, desta vez para desautorizar os termos do negócio. A Folha obteve o extrato das atas das duas reuniões.
No encontro de 2008, os conselheiros registram a “omissão” da “Cláusula Marlim” no parecer da diretoria internacional apresentado dois anos antes para embasar a transação.
“A Diretoria Executiva da Petrobras (…) informou também que em 2006, quando da submissão ao conselho de administração da compra da participação na Refinaria de Pasadena, não constou do resumo executivo apresentado informação sobre a chamada Cláusula Marlim, de garantia de rentabilidade da refinaria em favor da Astra”, diz a ata.
O documento diz ainda que “o teor da ‘ÁCláusula Marlim’ não foi objeto de aprovação pelo conselho de administração quando da sua análise com vistas à aprovação da compra da participação na Refinaria de Pasadena”.
Segundo assessores presidenciais e técnicos da estatal, essa cláusula gera suspeitas sobre a intenção de beneficiar diretamente a empresa belga na operação da refinaria. Os interlocutores do governo, contudo, afirmam que não têm indícios concretos de irregularidades.
A presidente teria tomado conhecimento da cláusula durante a reunião do Conselho de Administração.
No encontro, a Petrobras ia apresentar o plano de investimentos na refinaria de Pasadena para transformá-la em unidade de refino de óleo pesado (a planta era destinada ao refino de óleo leve). O petróleo pesado seria levado até o Texas do campo de Marlim, na bacia de Campos (RJ).
Fonte: Folha de São Paulo
