PF desarticula esquema que desviou mais de R$ 500 mil do Ministério da Cultura
Nove mandados de busca e apreensão foram deflagrados nesta sexta-feira (18) pela PF (Polícia Federal), oito em Salvador, na Bahia, e um em Brasília, Distrito Federal. A operação Menelick visa desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudes a licitação e desvio de recursos públicos do Ministério da Cultura.
De acordo com as investigações da polícia, até agora foram identificados e analisados quatro convênios fraudados, que implicaram num repasse superior a R$ 500.000,00, sendo que, desse total, cerca de 75% foi efetivamente desviado.
Ainda de acordo com a PF, organização criminosa forjava licitações e superfaturava contratos, em conluio com agentes públicos de alto escalão, desviando verbas oriundas do Ministério da Cultura destinadas à aplicação em projetos de fortalecimento e valorização da raça negra e divulgação do seu patrimônio cultural.
Os investigados firmavam falsos convênios com o Ministério da Cultura para justificar despesas diversas, utilizando-se de notas fiscais “frias” na elaboração das prestações de contas, valendo-se, ainda, para emissão dessas notas “frias”, de empresas fictícias vinculadas ao contador da entidade recebedora dos recursos federais. Esse mesmo contador, principal articulador do esquema criminoso, também utilizava empresas reais – com as quais mantinha contratos regulares de prestação de serviços contábeis– para emissão de documentos fraudulentos destinados a forjar as prestações de contas, sem o conhecimento dos donos das empresas.
Entre outros delitos,os responsáveis pelas fraudes foram indiciados por fraude à licitação, bando ou quadrilha e peculato, cujas penas máximas, somadas, chegam a 19 anos de prisão. O nome da operação, Menelick, faz referência ao primeiro jornal da imprensa negra paulista destinado aos movimentos sociais afro-brasileiros, que a partir de meados dos anos 1910 iniciaram luta pela cidadania recém-adquirida, evoluindo para organizações de âmbito nacional.
Fonte: R7
