Petistas articulam apoio a André Vargas contra cassação no Conselho de Ética

A convicção manifestada há duas semanas pelo líder do PT na Câmara dos Deputados, Vicentinho (SP), sobre o processo de cassação do deputado André Vargas (ex-PT-PR) ficou para trás. O destino de Vargas pode ser selado na manhã desta quarta-feira, quando foi marcada a sessão que votará o relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) que, no âmbito do Conselho de Ética, pede a cassação do ex-petista. A mudança que Vicentinho reconhece também tem sido verbalizada por outros petistas, numa sinalização de que o partido deverá se dividir nessa votação em vez de apoiar de forma consolidada a cassação.

“Tem posição diferenciada na bancada, constatei isso, então tem de esperar, não tem jeito”, disse Vicentinho ontem, após sessão do Congresso Nacional em que foi concluída a votação de mudanças na LDO de 2014 para alterar o cálculo do superávit primário. “Fechamento de questão não vai ter, não”, assegurou o líder petista. “Naquele dia (há duas semanas) achava que tínhamos um caminho, agora sinto que há dúvida. Não com relação a condenar o ato dele, mas com referência ao direito de resposta, ao direito de defesa, por isso que qualquer coisa que eu falar agora é precipitado”, acrescentou Vicentinho, que disse estar ouvindo cada um dos membros da bancada sobre o tema.

Vargas foi alvo de representação no Conselho de Ética por manter relações com o doleiro Alberto Youssef, preso no dia 17 de março durante a Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. Ele chegou a admitir ter usado um jatinho fornecido por Youssef para viajar para João Pessoa, na Paraíba. Na ocasião, Vargas classificou sua decisão de usar a aeronave como um “equívoco” e um ato “imprudente” ao fazê-lo. O ex-petista também é suspeito de intermediar, com o Ministério da Saúde, contratos em favor do laboratório Labogen, que pertence a Youssef.

O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) admitiu que votará contra o relatório de Delgado, que pede a cassação de Vargas. “Acho que não foi dado a ele o direito de defesa. O STF não o condenou, o Ministério Público não o denunciou por nada. Acho precipitado fazer essa votação sem essa avaliação”, afirmou Vaccarezza. Enquanto o petista de São Paulo formou posição de um lado, outros reforçam sua convicção sobre a cassação de Vargas. “Votarei pela cassação como acredito que votará a maioria do PT”, disse Amaury Teixeira (PT-BA).

Segundo Vaccarezza, Vargas, que havia pedido licença médica para fazer uma cirurgia na boca, voltou a ser hospitalizado. Ele disse que faria uma visita ao colega nesta quarta-feira. O iG não conseguiu contato com Vargas ou com sua assessoria para confirmar a nova internação. Entretanto, o próprio líder da bancada confirmou ter recebido notícia semelhante. “Recebi uma informação de que ele estava internado. Não sei exatamente o que, mas sei que ele está doente”, resumiu Vicentinho.

O vice-líder da bancada, Carlos Zarattini (SP) confirmou que o fechamento de questão, que é quando a bancada inteira vota de forma idêntica sobre determinado tema, não será feito. “A bancada não fechou questão e nem vai fechar”, afirmou. “Não foram respeitados prazos, houve modificações no Conselho de Ética… Então é um processo que não é legítimo”, criticou o vice-líder, que apesar do tom afirmou ainda não ter decidido de que forma votará.

Um misto de dúvida e incerteza ainda paira entre os petistas. José Mentor (PT-SP) disse que não definiu seu voto e que só o faria na hora da sessão. Há os que evitam até tocar no assunto, caso de Nelson Pellegrino (BA) que, ao ser perguntado sobre a votação desta quarta-feira, nem esperou o fim da questão e disparou ao ouvir o nome de Vargas: “Acabei de chegar de viagem”.

Direito de defesa

Vicentinho afirmou que existe uma preocupação sobre a possibilidade de que o advogado de Vargas possa fazer uso da palavra na sessão desta quarta-feira, marcada para às 11h. “Se for assegurado a ele o direito de defesa, não tem porque pedir (adiamento da votação). Tem de ser um defensor indicado por ele. O advogado dele tem de vir aqui. Tem de assegurar o contraditório”, declarou o líder petista.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), confirmou a sessão desta quarta-feira. Ele afirmou não saber da existência de quaisquer mecanismos que possam impedir a votação do relatório que pede a cassação de Vargas caso o advogado do petista não se apresente para defendê-lo no Plenário.

Segundo o secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara, Mozart Vianna, qualquer decisão sobre adiamento depende da convicção de Alves. Mozart declarou que tecnicamente nada impede a votação do relatório de Delgado caso nenhum representante da defesa se apresente para falar. “Isso não é fator impeditivo”, disse o secretário-geral. “É juízo do presidente. O presidente pode ou não nomear um defensor dativo”, completou ele.

Desde o começo do processo no Conselho de Ética da Câmara, Vargas tem questionado prazos e acusado os colegas de não lhe assegurarem o direito de defesa. Parte de sua argumentação em recurso na Comissão de Constituição e Justiça era embasada nesse critério. O recurso na CCJ acabou derrotado, abrindo caminho para a votação no Plenário.

Fonte: iG

 

 

Maurílio Fontes

Proprietário, jornalista, diretor e responsável pelo Portal Alagoinhas Hoje