Para Renan, reforma política fracassa sem a participação de outros Poderes

Após reunir-se nesta quinta-feira (25) com a presidente Dilma Rousseff para discutir a reforma política, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o Congresso vai atuar em conjunto com o Executivo e o Judiciário para evitar o “fracasso” das mudanças no sistema político do país.

Renan afirmou que não houve avanços nas tentativas anteriores de votação da reforma política pelo Congresso porque o Legislativo agiu sozinho, sem a colaboração dos demais Poderes.

“Eu acho que a causa do fracasso das tentativas de mudanças da política é porque nunca se envolveu, num esforço só, todos os Poderes da República. Essa é uma oportunidade de fazê-lo”, afirmou.

O ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil), que participou do encontro, disse que a “origem da crise política está nas regras das eleições”. Para ele, a reforma é “uma agenda de superação” para a crise em que vive o país.

“A reforma política é a reforma mais estratégica do ponto de vista de superar essa recorrente agenda negativa que o país vive em relação ao financiamento de campanha, custo de campanha, e o desgaste que isso está trazendo para a democracia brasileira”, afirmou o ministro.

Renan disse que o Congresso é quem terá a palavra final sobre a reforma, mas defendeu conversas com os outros Poderes para definir até onde o Legislativo pode agir com relação à mudança da Constituição.

O senador disse que vai convidar os ex-presidentes da República –José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva– para participarem das discussões. “Pela experiência e porque todos têm como contribuir, sobretudo os ex-presidentes”, afirmou.

Segundo Renan, Dilma ficou “entusiasmada” com a possibilidade de “somar esforços” ao Congresso, especialmente em relação ao financiamento das campanhas eleitorais, porque defende “transparência” nas doações.

“Temos que colocar limites, não permitir que o financiado seja tutelado pelo doador, pelo financiador. Há a questão de gênero, como efetivamente garantir uma participação significativa da mulher no processo político”, disse.

CÂMARA

Apesar de defender mudanças mais “profundas” na reforma política que as aprovadas pela Câmara, o presidente do Senado disse que o Congresso vai “evoluir” para que as duas Casas tenham uma “posição conjunta” sobre as mudanças no sistema político do país.

O peemedebista afirmou ainda que o Senado não vai “confrontar” pontos de vista com a Câmara.

“As Casas são complementares. Não adianta você, na reforma política no Senado, marcar posição. O importante é que as coisas evoluam para que tenhamos uma decisão conjunta”, afirmou. “Nós vamos focar no que será efetivamente a reforma da política”, completou.

Relator da reforma na comissão criada no Senado para discutir as mudanças no sistema político, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) vai propor mudanças no projeto aprovado pela Câmara –como a manutenção do mandato de oito anos para senadores e quatro anos para os demais cargos eletivos, a proibição das coligações e limitação das doações de empresas a campanhas.

A comissão criada no Senado quer concluir os trabalhos até julho, para que o plenário da Casa comece a analisar as propostas antes do recesso parlamentar, que tem início no dia 17. A ideia é que algumas medidas já passem a ter efeito nas eleições de 2016.

Fonte: Folha de São Paulo