Ouvidoria da Educação fortalece diálogo e controle social nas escolas

A Ouvidoria da Educação é um canal de comunicação entre a Secretaria da Educação do Estado e o cidadão. A proposta do órgão é estreitar o diálogo com a comunidade escolar, fortalecer a democracia participativa e o controle social nas escolas. A Ouvidoria pode ser acionada pelo Portal da Educação, pelo e-mail (ouvidoria@educacao.ba.gov.br), pelos telefones 0800 284 0011 ou 162, ou, ainda, diretamente na sede do órgão, no SAC Educação, localizado no Instituto de Cacau, no Comércio, em Salvador.

Neste primeiro trimestre, a Ouvidoria da Educação registrou 3.138 demandas. Destas, 2.763 já foram concluídas, um percentual de 87,9% de devolutiva, sendo que 38,7% foram respondidos em até cinco dias úteis, a partir de consultas aos diversos órgãos demandados. “Esse índice de resolubilidade mostra o grau de eficácia de atuação da Ouvidoria, que conta com o apoio de técnicos responsáveis por analisar o conteúdo recebido e encaminhar para setores competentes, para que as respostas sejam dadas com a maior brevidade possível. O resultado é obtido através do comparativo entre os registros realizados e finalizados, derivando desta equação o percentual de qualidade da Ouvidoria” explica o ouvidor da Educação, Francisco Neto.

A Ouvidoria assume a gestão e a operacionalização efetiva da Lei de Acesso a Informação (LAI), respondendo as demandas, bem como proporcionando orientações sobre sua implementação para os diversos setores. No primeiro trimestre deste ano, dos assuntos mais demandados no que se refere aos pedidos de informação, os principais foram: concessão de benefícios (12,3%), andamento de processos (11,9%), seleção pública (5,4%) e informações sobre qualificação profissional (4,2%). “Aposentadoria é uma das maiores demandas recebidas, com 21,4%, referente ao assunto Andamento de Processo”, aponta Francisco.

Outro foco de atuação da Ouvidoria da Educação é o Atendimento ao Cidadão, com recebimento e resolução das manifestações, bem como elogios, denúncias, solicitações, reclamações, sugestões e informações. No quesito elogios, o atendimento do SAC Educação foi o setor que mais recebeu elogios no primeiro trimestre/2017.

Na escola
Outra ação do órgão é o projeto Ouvidoria vai à Escola, criado em 2013, por meio do qual uma equipe da Secretaria da Educação se instala por um dia em uma unidade da rede estadual na capital ou interior para ouvir a comunidade. Até agora, já foram visitadas 660 escolas, com a proposta de divulgar os canais de acesso à informação, estimular o exercício da cidadania, acolher dúvidas, críticas e sugestões dos estudantes, nas próprias unidades escolares.