Otto diz que projetos sobre prisão 2ª instância serão judicializados se forem aprovados

O senador Otto Alencar (PSD) afirmou que concorda com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), que propôs uma nova Constituinte para garantir a prisão após condenação em segunda instância.

Ao jornal O Globo, Otto falou que a mudança na constituição para garantir a prisão em 2ª instância só poderia ser feita via Constituinte.

“Ele falou o óbvio. Para alterar a questão, teríamos de mexer no artigo 5º da Constituição e isso só pode ser feito por Assembleia Constituinte, por ser uma cláusula pétrea”, disse.

O senador baiano ainda afirmou que corre risco de judicialização qualquer projeto neste sentido que for aprovado pelo Congresso. “Se os projetos em tramitação nesse sentido forem aprovados, vão ser judicializados”, falou.

Fonte: bahia.ba