Obama prorroga “emergência” sobre Venezuela por mais um ano

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, emitiu nesta sexta-feira uma ordem de continuidade de um ano da “emergência nacional” declarada em 2015 sobre a Venezuela, onde, segundo indicou, “a situação não melhorou” e “o governo continua enfraquecendo as garantias dos direitos humanos”.

Para a prorrogação da ordem, o atual presidente argumentou hoje que a Venezuela segue sofrendo com “a perseguição dos opositores políticos, a restrição da liberdade de imprensa, o uso da violência e violações aos direitos humanos”.

Além disso, Obama indicou que o país continua presenciando atos repressivos nos protestos contra o governo de Nicolás Maduro, detenções arbitrárias de opositores e manifestantes, além de corrupção governamental.

Na ordem estendida hoje, Obama determinou que a situação na Venezuela constitui “uma ameaça incomum e extraordinária para a segurança nacional e a política externa dos Estados Unidos”, motivo pelo qual declarou “uma emergência nacional para lidar com essa ameaça”.

A declaração de uma “emergência nacional” é uma ferramenta com a qual conta o presidente dos Estados Unidos para aplicar sanções contra um país sob determinadas circunstâncias, e que lhe permite ir além do que é aprovado pelo Congresso.

Após a declaração inicial em 2015, os Estados Unidos tentaram explicar que a acusação de “ameaça para a segurança nacional” é simplesmente a fórmula que os presidentes americanos devem usar para ter uma base legal que lhes permita impor sanções e que realmente não considera o país ameaçador.

Mas o decreto debilitou ainda mais seus laços com o governo de Maduro, que acusa os Estados Unidos de ingerência e de contribuir para desestabilizar o país.

Fonte: Exame