O tempo da governabilidade – Maurílio Lopes Fontes

A política contemporânea vive sob o signo da aceleração. Governar, porém, não é apenas responder rapidamente aos acontecimentos.

É construir condições para que decisões produzam efeitos duradouros. Entre a urgência das crises e o ritmo das instituições, abre-se o problema do tempo da governabilidade.

A governabilidade não se confunde com a simples capacidade de formar maiorias. Ela depende da articulação entre legitimidade democrática, coordenação institucional e capacidade de implementação.

Um governo pode dispor de votos e, ainda assim, ser incapaz de governar se não conseguir transformar decisões em políticas públicas efetivas.

O tempo da governabilidade é, portanto, o intervalo entre a decisão e sua realização.

Esse intervalo tornou-se mais complexo em sociedades submetidas ao ciclo permanente das redes sociais, à volatilidade da opinião pública e à pressão por respostas imediatas.

O governante é levado a agir no ritmo da notícia, enquanto políticas públicas exigem planejamento, negociação e continuidade. A aceleração comunicacional produz a ilusão de que governar significa responder imediatamente a cada acontecimento.

Mas existe outra dimensão do tempo político que talvez seja ainda mais importante.

A governabilidade não permanece igual ao longo de um mandato.

Ela se modifica. As condições existentes no momento da posse não são necessariamente as mesmas alguns meses depois.

Alianças se reorganizam, interesses mudam, expectativas aumentam, conflitos aparecem e atores políticos passam a recalcular suas posições diante do governo.

Uma maioria construída no início de uma administração não constitui patrimônio permanente de quem governa.

Precisa ser politicamente reconstruída.

É nesse ponto que a governabilidade deixa de ser apenas uma questão institucional e passa a revelar sua natureza profundamente relacional.

Governos dependem de partidos, parlamentos, lideranças, organizações sociais, setores econômicos, burocracias e diferentes grupos capazes de apoiar, resistir ou dificultar decisões.

Cada um desses atores possui interesses, expectativas e percepções dos cenários.

Enquanto percebem vantagens na cooperação, a sustentação tende a permanecer. Quando os custos aumentam ou as expectativas diminuem, o comportamento pode mudar.

O tempo, portanto, altera os cálculos políticos.

Aquilo que parecia conveniente no primeiro ano pode deixar de ser nos anos subsequentes. Um aliado que inicialmente enxergava vantagens na proximidade com o governo pode, diante da queda de popularidade ou da aproximação de uma eleição, considerar mais racional preservar distância.

Essa dinâmica ajuda a compreender por que governos aparentemente sólidos podem experimentar dificuldades crescentes ao longo do mandato.

A política não é uma fotografia. É movimento.

Pierre Rosanvallon ajuda a compreender que a legitimidade não se esgota no momento eleitoral. Ela precisa ser continuamente sustentada na relação entre governantes e sociedade. A eleição concede autoridade para governar, mas não garante confiança permanente.

Jürgen Habermas, por outro caminho, chama atenção para a importância dos processos de diálogo, justificação e formação pública da legitimidade.

Governos não administram apenas recursos e instituições. Precisam explicar decisões e construir condições para que elas sejam socialmente compreendidas.

Bernard Manin e Nadia Urbinati mostram, cada qual a seu modo, como a representação política permanece submetida à opinião pública, à fiscalização e à permanente relação entre representantes e representados.

Chantal Mouffe acrescenta uma dimensão fundamental a essa discussão: o conflito não é uma anomalia que a política deveria eliminar. Ele é constitutivo do próprio político. Sociedades democráticas são atravessadas por interesses, valores, identidades e projetos que não podem ser reduzidos a um consenso definitivo.

A democracia não suprime a disputa: procura estabelecer condições para que adversários possam confrontar projetos distintos sem negar mutuamente o direito de participar da própria disputa.

Essa perspectiva é particularmente importante para compreender a governabilidade. Formar uma maioria não significa dissolver antagonismos.

Dentro e fora das coalizões permanecem interesses, identidades e projetos que podem convergir em determinado momento e voltar a divergir quando as circunstâncias se modificam.

Governar exige reconhecer essas tensões e construir condições políticas para administrá-las.

E o tempo interfere também nesse processo.

Uma divergência secundária no início do mandato pode adquirir centralidade posteriormente. Uma identidade partidária temporariamente subordinada à coalizão pode ser reafirmada diante da proximidade eleitoral.

O que antes era acomodado pela expectativa de um projeto comum pode transformar-se em conflito quando mudam os incentivos, as expectativas ou a correlação de forças.

Quanto mais um mandato avança, mais o futuro começa a interferir no presente.

A proximidade das eleições altera estratégias. Partidos passam a pensar em candidaturas. Parlamentares avaliam seus próprios projetos eleitorais. Lideranças observam pesquisas. Grupos políticos calculam possibilidades de continuidade ou mudança.

O governo deixa de ser analisado apenas pelo que representa naquele momento e passa a ser avaliado também pelas possibilidades que oferece para o futuro.

Surge então uma dimensão decisiva da governabilidade: a expectativa.

A expectativa de força produz aproximações. A expectativa de enfraquecimento pode produzir afastamentos.

Por isso, governos não perdem sustentação política apenas quando aliados rompem formalmente.

O processo pode começar muito antes, por meio de silêncios, distanciamentos, redução do entusiasmo, cobranças públicas e preservação crescente das identidades individuais dos integrantes de uma coalizão.

São movimentos aparentemente pequenos, mas politicamente relevantes.

A governabilidade possui, assim, uma espécie de relógio próprio.

No início do mandato, o governo geralmente dispõe de um ativo importante: o futuro. Há tempo para realizar, corrigir erros, reorganizar equipes e recuperar expectativas.

Com o passar dos anos, esse ativo diminui. O futuro disponível se torna menor.

E quanto menor o tempo restante, maior tende a ser a exigência por resultados capazes de justificar a continuidade do apoio político e social.

É por isso que governar exige mais do que administrar o presente. Exige perceber antecipadamente como o tempo modifica as relações de poder.

Quem governa precisa compreender que alianças possuem ciclos, expectativas possuem prazos, interesses se movimentam, antagonismos podem se reorganizar e a própria percepção social altera os incentivos dos atores políticos.

A governabilidade, portanto, não é conquistada uma única vez.

Ela precisa ser renovada. Todos os dias.

Porque o poder pode ser obtido em uma eleição, mas as condições políticas para exercê-lo continuam sendo disputadas durante todo o mandato.

E o tempo participa dessa disputa.

Mestre em Marketing, Comunicação e Consultoria Política (Espanha/Itália)

Diplomado em Gestão de Governo e Liderança Política (George Washington University – EUA)

Especialista em Marketing Político, Mídia, Comportamento Eleitoral e Opinião Pública (UCSAL)

Especialista em Estratégia e Liderança Política (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo)

Especialista em Assessoria Política e Governo (UCSAL)

MBA em Comunicação Governamental e Marketing Político (IDP)

Formação em Governança e Inovação Pública (FGV/RJ e Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe – CAF)