O que você precisa saber sobre as eleições na Câmara
A partir das 9 horas desta quinta-feira (2), serão realizadas as eleições na Câmara dos Deputados. Parlamentares vão eleger, além do presidente da Casa, os membros da Mesa Diretora, que comandará os trabalhos até 2019.
Tire suas dúvidas sobre o processo de eleições da Câmara e sobre sua importância abaixo.
Quem será eleito?
As eleições irão escolher os 11 membros da Mesa Diretora. O cargo máximo é o de presidente da Câmara. Nas mãos dele estarão decisões como aceitar ou não a abertura de casos de impeachment, autorizar a abertura de processo contra ministros e definir as pautas que serão deliberadas no plenário
Ou seja, quando eleito, o parlamentar tem o poder de acelerar ou atrasar a votação de propostas ao definir a ordem de prioridade para votação de projetos. Além disso, por conta do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o presidente da Câmara é o primeiro na linha sucessória da Presidência da República.
O que faz a Mesa Diretora?
A Mesa Diretora é o órgão que dirige os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara. Na prática, ela funciona como uma comissão para assuntos internos da Casa. Ela também promulga emendas constitucionais junto à Mesa do Senado.
Além da presidência, ela é composta por dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes; cada um com atribuições específicas. No total, as eleições de hoje definirão 11 cargos.
Quem são os cotados à presidência?
Ao todo, seis candidatos devem participar da disputa. São eles: Jovair Arantes (PTB-GO), André Figueiredo (PDT-CE), Rogério Rosso (PSD-DF), Júlio Delgado (PSB-MG), Luiza Erundina (PSOL-SP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Os favoritos nessa corrida, porém, são Jovair Arantes e o atual presidente, Rodrigo Maia. O candidato do DEM não oficializou sua candidatura, mas tem percorrido o país para encontros com governadores e bancadas partidárias em busca de apoio.
A saber: a eventual participação do atual presidente na disputa foi questionada por um grupo de parlamentares no STF com base no Artigo 57 da Constituição, que proíbe reeleição em uma mesma legislatura. Apesar disso, cerca de nove bancadas teriam sinalizado apoio à recondução do deputado.
Como funciona a votação?
A eleição para a Mesa Diretora da Câmara acontece a cada dois anos e não permite a recondução para o mesmo cargo na legislatura subsequente. Maia é uma exceção pois assumiu a presidência após a cassação do presidente anterior da Câmara, Eduardo Cunha.
Qualquer deputado pode lançar candidatura até às 12 horas desta quinta-feira e pode desistir de participar até uma hora antes do pleito. Para que a votação tenha início, é necessário que, ao menos, 257 parlamentares estejam presentes no Plenário. No processo eleitoral deste ano, serão utilizadas 14 urnas eletrônicas onde serão registrados os 11 votos de uma só vez.
Para ser eleito em primeiro turno, o candidato precisa da maioria absoluta dos votos. Caso o número não seja alcançado, é realizado um segundo turno entre os dois mais votados. Cada parlamentar tem 10 minutos para apresentar suas propostas no Plenário. Na hipótese de segundo turno, os mais votados têm outros 10 minutos para falar. Em caso de empate, a vitória fica com o candidato mais idoso dentre os de maior número de legislaturas na Casa.
Fonte: Exame
