O peso dos impostos em 21 produtos escolares
Com o período de volta às aulas, pais e estudantes estão se deparando novamente com os preços altos dos materiais exigidos pelas escolas.
Uma boa parte disso pode ser atribuída à alta carga tributária, de acordo com números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
“Mesmo tendo abatimento no Imposto de Renda, os gastos com educação pesam muito no orçamento familiar”, diz em nota João Eloi Olenike, presidente-executivo do Instituto.
O peso dos impostos chega a representar quase metade do valor total de produtos como canetas e réguas.
Todos sofrem incidência de impostos municipais, estaduais e federais, com exceção dos livros didáticos.
No entanto, até eles acabam sofrendo com a carga tributária por causa do peso de encargos sobre a folha de pagamento e sobre o lucro de venda.
“Os percentuais de tributos sobre os materiais escolares deveriam ser menores já que são indispensáveis para o aprendizado e desenvolvimento das crianças e jovens. Infelizmente, o alto custo dos produtos é um dos fatores que podem dificultar o acesso destes brasileiros à educação”, diz a nota de Olenike.
A carga tributária no Brasil é mesmo alta na comparação internacional: 32,4% do PIB em 2016, a maior entre todos os países da América Latina e do Caribe.
Além disso, nosso sistema é altamente regressivo: ao focar em impostos sobre consumo e não sobre renda ou propriedade, eles tem maior impacto proporcional sobre os mais pobres da população.
Veja o peso dos impostos em 21 produtos escolares pesquisados pelo IBPT:
Agenda escolar: 43,19%
Apontador: 43,19%
Borracha escolar: 43,19%
Caderno Universitário: 34,99%
Caneta: 49,95%
Cola : 42,71%
Estojos para lápis: 40,33%
Fichário: 39,38%
Folhas para Fichário: 37,77%
Lancheiras: 39,74%
Lápis: 34,99%
Livro escolar: 15,52%
Papel carbono: 38,68%
Papel Pardo: 34,99%
Papel Sulfite: 37,77%
Pastas em Geral: 39,97%
Pastas Plásticas: 40,09%
Plástico 0,15: 39,89%
Régua: 44,65%
Tinta Guache: 36,13%
Tinta Plástica: 36,22%
Fonte: EXAME
