‘O gigante não vai mais dormir de vez’, diz cientista político sobre manifestações

Cientista político do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), o professor Geraldo Tadeu Monteiro diz que tendência das manifestações que tomaram as ruas brasileiras agora é diminuir, mas que isso não é definitivo. Afinal, acredita ele, uma lição ficou para a classe política: apesar de estar começando a adormecer, o “gigante” – definição do povo brasileiro que ganhou as manchetes internacionais – pode acordar a qualquer momento.  “O gigante não vai dormir de vez”, afirma.

O cientista político, que possui mestrado em Sociologia Política pela Universidade de Paris I, na França, diz que a população brasileira aprendeu a protestar e que a classe política, com isso, tende a se voltar mais para o interesse público. Ele ressalta os riscos de se fazer a tão falada reforma política sem a devida reflexão e utilizando os meios inadequados: “Podemos criar um Frankenstein jurídico ou até mesmo aumentar os privilégios da classe política em vez de reduzi-los”, afirma.

O  professor, que em 2010 publicou o Manual do Candidato as Eleições pela Editora Gramma, explicou também porque é tão difícil fazer uma reforma política no país e expõe suas razões para considerar um plebiscito e a convocação de uma assembleia constituinte exclusiva meios inadequados para isso.

Enfim, o especialista, que atua como professor do mestrado e doutorado em Ciência Política e Relações Internacionais do Iuperj, analisa as razões políticas – e também as econômicas – que levaram milhões de brasileiros a protestar nos últimos dias.

Os movimentos levaram a discussão sobre a necessidade de uma reforma política no país. Porque que demoramos tanto para fazer uma?
Uma reforma política é um processo de mudança que modifica itens essenciais de um sistema político de um país, não é algo simples que pode ser feito de um dia para o outro. A necessidade de reforma política não é algo apenas do Brasil, afeta muitos países do mundo. Até os que possuem os sistemas políticos mais elogiados falam em fazer uma.

E no nosso caso, o que a emperra?
O sistema político brasileiro é muito fragmentado. Aqui não se constrói maioria governamental sem partidos pequenos. Esses partidos pequenos acabam brecando qualquer mudança, porque se sentem prejudicados. Por exemplo, eles seriam os que mais perderiam com o financiamento público de campanhas políticas, um dos itens mais discutidos.

Critica-se muito a classe política por não promover mudanças, e isso tem baseado o movimento nas ruas. Mas o povo sabe que reforma política quer?
A população geral não tem uma proposta de reforma política pronta na cabeça, porque ninguém tem, nem mesmo os especialistas. Mas o povo quer um governo mais atuante, que resolva mais os problemas. Menos corrupção, mais participação. Querem ser ouvidos e querem serviços públicos mais eficientes. Estão cansados de pagar impostos de nível europeu com serviços públicos de nível africano.

Se o povo sabe que há pontos essenciais a serem modificados, é culpa da classe política?
Não dá para fazer reforma política com urgência por causa da complexidade do tema. Se fizermos isso com pressa, vamos acabar criando um Frankestein jurídico. Imagine a situação hipotética de aprovarmos o financiamento público da campanha junto com o nosso sistema de voto em lista aberto (partidos apresentam listas de candidatos para o eleitor). Hoje, com o financiamento privado, cada um financia o candidato que quer. Em que moldes seria feito esse financiamento público? O dinheiro público financiaria cada um dos candidatos? Quanto seria para cada um? Quais seriam esses critérios? Qualquer mudança precisa ser especificada em detalhes, entende?

Por isso é a instituição de plebiscito para a reforma política tem sido criticada?
Sim. O plebiscito é mais adequado para questões mais binárias, de sim ou não. Monarquia ou república. Parlamentarismo ou presidencialismo. Não dá para fazer reforma política por plebiscito. O fato de ser uma consulta popular não garante que a vontade do povo vai ser feita. O Congresso poderia desvirtuar a vontade do povo

O senhor poderia ilustrar isso? 
Vamos supor: o povo decide em plebiscito se os deputados vão tomar leite ou café. Ganha o café. Mas o plebiscito não especifica se é café expresso, café longo, capuccino, café curto ou… café com uísque, o irish coffee. Os deputados podem escolher tomar o café com uísque, mesmo se o povo não quiser isso. Já pensou?

E porque a ideia de implantar uma Assembleia Constituinte causa tanto medo?
A crítica que se tem feito é à ideia de uma assembleia constituinte exclusiva para a reforma política. Isso não existe. Uma assembleia constituinte é soberana, que pode criar uma nova constituição para um país. Não existe juridicamente essa figura da assembleia constituinte exclusiva. Mexer nisso é algo muito delicado. Não dá para dizer: ‘Olha, você pode brincar até aqui, e daqui pra frente não pode mais brincar’. A assembleia constituinte é soberana.

Mas toda essa discussão só veio à tona por causa dos protestos. O que está acontecendo no Brasil?
Foi uma gota que caiu num copo que já estava prestes a transbordar. Um movimento puxou a bandeira do transporte público, mas já havia uma grande indignação com uma série de outras coisas. Essa mobilização é um movimento ético, moral, que pede o fim da corrupção, mas também uma reação espontânea de indignação.

Como assim?
As pessoas ficam o dia inteiro num trânsito absurdo (o que nós mesmos criamos ao comprar tantos carros), em um transporte público precaríssimo em todo o país. Estávamos vivendo uma ilusão de consumo de eletrodomésticos. O brasileiro com TV em casa, mas os postos de saúde não funcionam, as escolas caem aos pedaços. Tudo isso causa indignação. Há também razões econômicas: inflação crescendo, percepção de inflação crescente e um crescimento econômico cada vez mais lento.

E que balanço fazer dessas manifestações?
Os brasileiros aprenderam que podem ir para as ruas se os caras não fizerem a coisa direito. O movimento já está diminuindo, é verdade. Mas é aquela história: o gigante acordou, pode até estar adormecendo, mas não vai dormir de vez.

E com fica a classe política nesse contexto?
A tendência é que a classe política passe a governar menos baseada em pesquisas de opinião e passem a pensar em resolver minimamente os problemas população.

Fonte: Correio da Bahia