Novo partido pode deflagrar disputa judicial

A criação do MD (Mobilização Democrática), fruto da união formalizada ontem entre PPS e PMN, tem potencial para gerar uma nova briga de partidos políticos na Justiça.

A fusão foi antecipada depois que o PT e o PMDB, as duas maiores legendas governistas, passaram a pressionar a aprovação de uma lei que dificulta a criação de siglas.

A proposta, que foi aprovada ontem pela Câmara dos Deputados e que deve ainda passar pelo Senado, restringe o acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda na televisão, que são vitais para o funcionamento financeiro dos partidos e para a visibilidade dos candidatos.

PPS e PMN querem formar uma nova força de oposição ao governo Dilma e ensaiam dar fôlego a eventual campanha do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ao Planalto em 2014.

O MD terá inicialmente 13 deputados federais, mas trabalha para atrair mais parlamentares. A estratégia é buscar especialmente nomes do PSD, antigos oposicionistas que embarcaram no projeto do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab –que já articula apoio a reeleição da presidente Dilma.

Com a criação do MD, abre-se um prazo de 30 dias para que os políticos mudem para o partido sem o risco de perder o mandato. No radar dos integrantes do MD está a possibilidade de o ex-governador José Serra deixar o PSDB para ingressar na nova sigla.

Advogados do PSD já avaliam a possibilidade de questionar na Justiça a saída de deputados –isso apesar de a legislação prever a fusão como causa justa para um filiado deixar uma legenda sem sofrer punição.

REDE

A proposta de restringir a criação de partidos ganhou força diante do movimento da ex-senadora Marina Silva, que trabalha para tirar do papel o Rede Sustentabilidade e, com isso, disputar as eleições presidenciais de 2014.

Com aval do governo, a ideia é engessar essa articulação. Atualmente, o rateio do fundo partidário e do tempo de propaganda na TV é proporcional ao tamanho das bancadas na Câmara.

Pela proposta aprovada pela Câmara, mesmo que haja troca-troca entre as legendas, com alteração de suas composições, o rateio não mudará. Isso reduz o interesse político na troca de partido por parte dos deputados.

Provável candidato do PSDB à corrida presidencial, o senador Aécio Neves (MG) criticou o projeto. Segundo ele, Dilma está querendo anular adversários em 2014.

“A presença de outras candidaturas eleva o debate. Numa democracia como o Brasil, ninguém pode querer ganhar eleição no W.O.”, afirmou o senador tucano.

Fonte: Folha de São Paulo

Maurílio Fontes

Proprietário, jornalista, diretor e responsável pelo Portal Alagoinhas Hoje