Municípios perderão receita com nova contagem do IBGE, diz UPB
A União dos Munícipios da Bahia (UPB) orienta os gestores de municípios baianos a questionarem as estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para evitar prejuízos, com a alegação de que haverá perda de receitas.
A estimativa populacional foi divulgada na quarta-feira (29). Segundo a UPB, com a redução de habitantes de 416 municípios, 58 deles terão impacto negativo, acarretando em perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e alguns programas federais. Diante da situação, a União dos Municípios da Bahia (UPB) orienta aos prefeitos questionar a contagem populacional, para evitar prejuízos.
“A contagem soou estranha, como só um município [Luís Eduardo Magalhães] ganhou população? Estamos falando de uma situação extremante grave, pois repasses federais para alguns programas de saúde, ICMS e o próprio fundo de participação são distribuídos com base per capita. Na crise que estamos, teremos municípios perdendo receitas significativas. Não faz sentido”, disse o presidente da UPB e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eures Ribeiro.
De acordo com o IBGE, os municípios têm até o dia 17 de setembro para contestação dos números. A UPB disse que está à disposição dos prefeitos para orientar sobre a formulação do questionamento e documentos a serem encaminhados ao instituto. Os dados seguem para o Tribunal de Contas da União (TCU) e valem para repasses no exercício 2019.
