Municípios da região de Alagoinhas podem ser afetados: ANP recebe primeiro pedido para reduzir royalties em campos antigos

A petroleira brasileira PetroRio apresentou pedido à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para redução dos royalties cobrados sobre o campo de Polvo, na Bacia de Campos.

A empresa quer ser a primeira a se beneficiar de mudança na legislação do setor para destravar investimentos no aumento da produção em campos de petróleo maduros, aqueles já com atividade em declínio.

No pedido, porém, a PetroRio vai além do que propõe a ANP e pede redução da alíquota de 10% para 5% sobre toda a produção de Polvo, não apenas sobre a produção adicional.

A empresa diz que se compromete a perfurar dois novos poços, com investimento de US$ 60 milhões. A possibilidade de novos poços já havia sido anunciada pela companhia, que agora pede como “contrapartida” a redução dos royalties.

Localizado no litoral do Rio, o campo de Polvo produz atualmente 8 mil barris de petróleo por dia. Em Fato Relevante divulgado nesta segunda (16), e tem como maiores beneficiários os municípios de Parati e Quissamã.

“A gente vê hoje que as próprias prefeituras de municípios produtores estão entendendo a necessidade de investimentos nos campos maduros”, justificou o CFO da companhia, Blener Mayhew.

A redução dos royalties para a recuperação de campos maduros é parte de uma série de medidas anunciadas pela ANP para tentar destravar o investimento no setor de petróleo, hoje sob os impactos da crise da Petrobras e da queda das cotações internacionais.

Em seminário sobre o tema, em setembro, o diretor-geral da agência, Décio Oddone, disse que o Brasil recupera 24% do petróleo que está nos reservatórios, enquanto a média mundial é de 35%.

“Se conseguirmos chegar aumentar de 24% para 30% o fator de recuperação da Bacia de Campos, vamos ter R$ 70 bilhões em royalties”, afirmou.

A agência, porém, defende que a redução seja concedida apenas para os volumes de produção gerados pelos novos investimentos, sem afetar as operações já em curso.

Para tentar estender o benefício para os volumes atuais, a companhia acena com a possibilidade de investimentos adicionais na área. A princípio, os dois poços vão testar quatro alvos com possibilidade de reservas de petróleo.

“Após prospectar os alvos descritos acima, a PetroRio estará em posição favorável para uma nova rodada de investimentos a partir de 2019”, diz a empresa, em fato relevante divulgado nesta segunda (16).