Ministro sinaliza possibilidade de Imposto de Renda sobre doação e transferência

O Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sinalizou nesta sexta-feira (27) que o governo estuda outros aumentos em tributos além dos já anunciados, e entre eles pode estar uma cobrança de Imposto de Renda sobre doações e transmissões de bens.

Questionado sobre a possibilidade da taxação de grandes fortunas, ele afirmou que é um “tema que a gente sempre pode refletir”, mas que, de forma “estática”, não ofereceria grandes vantagens. Ele defendeu que há outras possibilidades, referindo-se a uma taxação maior sobre doações.

“Exite, obviamente, hoje, apenas em âmbito estadual e municipal, a tributação de transmissão de bens, doações, etc e tal. Inclusive, a doação, quando alguém recebe, ela não paga imposto. (…) É uma renda.”

“Imagine você dar R$ 1 milhão para um familiar, uma coisa assim. Patrimônio que pode ser gasto, equivalente a uma renda. (…) É tributada em alíquotas bastante reduzidas nos Estados. Esse é um caso de uma quase renda que não está sujeita a uma tributação do imposto de renda. Há inúmeras combinações e possibilidades que você pode imaginar”, afirmou.

A taxação de grandes fortunas é um dos pleitos das centrais sindicais nas discussões sobre as medidas provisórias que restringem benefícios trabalhistas e previdenciários

“A taxação estática de grandes fortunas (…) não arrecada muito e não tem muitas vantagens. O principal instrumento é o instrumento de tributação da renda”, disse Levy, durante entrevista coletiva para esclarecer medida anunciada nesta sexta que diminui a desoneração na folha de pagamentos.

Fonte: Folha de São Paulo