Ministro do STJ lança livro que resgata a história da Justiça Federal

Quem olha os resultados da Lava Jato, em que são alvos de inquéritos oito ministros do governo Michel Temer, três governadores, três prefeitos, 24 senadores e 40 deputados federais – além dos ex-presidentes da República Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso –, não tem ideia de que a Justiça Federal, que hoje dá respaldo à maior operação de combate à corrupção do país, foi forjada em dois golpes militares.

Primeiro em 1889, quando foi criada logo após o golpe republicano que marcou o fim da monarquia no Brasil. Depois, em 1964, quando foi restaurada no regime militar que mergulhou o país em 21 anos de ditadura. A história mostrou, no entanto, que a Justiça Federal, ao invés de se tornar um apêndice do poder central para atender os interesses do Estado, ganhou protagonismo como uma Justiça das demandas do cidadão.

Estas são algumas das curiosidades trazidas no livro Justiça Viva – Um Programa da Justiça Federal – projeto que pretende resgatar a memória da Justiça Federal no Brasil a partir de entrevistas gravadas por ministros, desembargadores, corregedores, juízes federais e presidentes do Poder Judiciário.

Idealizado pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o livro, com as entrevistas transcritas e os vídeos, será lançado no próximo dia 24 de maio pela editora Juspodivum, ao preço de R$ 69,90. Até o lançamento nas livrarias, o livro pode ser adquirido no site da editora (https://www.editorajuspodivm.com.br/).

Esta primeira coletânea traz histórias e depoimentos de sete personagens com mais de 30 anos dedicados ao Poder Judiciário, como Eliana Calmon, Nilson Naves, Sidnei Beneti, Evandro Gueiros Leite, Roberto Rosas, Carlos Ayres Britto e Gilson Dipp. Os juristas foram entrevistados por um jornalista, um historiador e um especialista em Direito.

Relatos

Nos relatos desses magistrados, um pouco da trajetória pessoal, os caminhos percorridos no Direito, análise e opiniões sobre decisões que marcaram o Judiciário brasileiro.

Para uma sociedade que acompanha com assombro e preocupação tentativas de se frear a atuação da Justiça, soa como um alento juristas discorrerem sobre decisões que colocaram luz sobre temas caros aos cidadãos: homofobia, liberdade imprensa, célula tronco, Ficha Limpa, direitos do consumidor e outros, como os avanços do Código Penal, a criação dos Tribunais Superiores, e até a criticada politização do Judiciário.

As ações da Justiça no tocante à corrupção foram tema recorrente entre os entrevistados. O ministro Ayres Brito, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), explicou como foi possível colocar na pauta do STF o julgamento da Ação Penal 470, chamada de Mensalão, que se arrastava havia mais de sete anos, inclusive com o encerramento da instrução penal.

“Em conjunto (eu e os ministros), formatamos as sessões de julgamento, a logística foi coletiva, e com os esforço de todos, com a colaboração de todos, portanto, podemos contar uma história processual com começo, meio e fim. E aquilo foi um momento de inflexão histórica, foi um divisor de águas penalmente, e até republicanamente”, disse Britto, considerado um constitucionalista.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedor-Geral de Justiça (CNJ), Gilson Dipp, considerado uma referência no Direito Penal, fala do salto que a Justiça deu nos últimos anos, sobretudo depois da sua iniciativa de criar varas federais especializadas no combate à corrupção e lavagem de dinheiro.

A primeira vara com esta tarefa foi instalada em 2003 em Curitiba (PR) e coube ao juiz Sérgio Moro, responsável pela condução dos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, ser o primeiro titular da vara.

Dipp afirma: “Nós hoje temos os grandes processos dos país, no enfrentamento à corrupção, à lavagem de dinheiro, a organizações criminosas, basicamente focados nas varas federais. E, na criação das varas federais, propiciou-se uma especialização do juiz, consequentemente uma especialização também do Ministério Público federal que atuava em cada vara e, consequentemente, uma especialização para a Polícia Federal. Isso gerou inquéritos mais bem feitos, denúncias mais bem formuladas e o juiz com muito mais segurança de decidir, condenando ou absolvendo”.

Fonte: A Tarde