Médica cubana ficará no país até decisão sobre pedido de refúgio

A médica cubana Ramona Matos Rodriguez, 51, apresentou no fim da tarde de hoje um pedido de refúgio ao governo brasileiro. Ela abandonou o programa Mais Médicos no sábado (1º) e foi para Brasília em busca de ajuda para permanecer no país. Com o pedido, ela pode permanecer em território brasileiro até uma decisão do governo.

O documento foi levado ao Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) pelo líder do DEM, Mendonça Filho (PE), e pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). Eles entregaram o pedido diretamente ao secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão. O processo deve ser iniciado em março, mas não há prazo para sua conclusão.

“Com o recebimento [do pedido], ela tem todas as prerrogativas de uma cidadã livre. […] Esperamos bom senso e equilíbrio do governo”, afirmou Caiado em coletiva após a entrega do documento. O deputado afirmou ainda que irá procurar o Ministério da Saúde para discutir o desligamento da médica do programa Mais Médicos.

Os parlamentares entregaram à médica uma cópia autenticada e assinada pelo secretário do pedido de refúgio. De acordo com os deputados, durante a tramitação do caso, Ramona deverá responder a um questionário da Polícia Federal e deverá comparecer ao órgão para prestar esclarecimentos.

O endereço de notificação da médica que consta no documento é o da liderança do DEM na Câmara, que fica no prédio principal da Casa. Ainda não se sabe onde a médica fixará residência.

Ramona também pediu auxílio do governo norte-americano no sábado. Ela afirmou à Folha que já havia solicitado um visto americano na embaixada do país em Brasília. Os Estados Unidos possuem um programa específico para a concessão do documento a profissionais de Cuba -foi por meio dele que médicos cubanos em missão na Venezuela obtiveram permissão para ingressar em solo norte-americano.

Além do pedido de refúgio, Ramona recebeu a proposta de trabalhar na área administrativa da Fenam (Federação Nacional dos Médicos) enquanto aguarda uma decisão sobre o seu futuro no país. “Estamos estudando a possibilidade de ela começar a trabalhar na Fenam. Posso garantir que ela não trabalhará como gerente de hotel, mas sim dentro do que sabe fazer”, disse Caiado.

No fim da tarde, Ramona recebeu um buque de flores de Damaris Silva, funcionária da Câmara. Em um cartão, a servidora ofereceu apoio à médica e colocou à disposição a sua casa e família para acolher a cubana. “Não se sinta só”, escreveu.

Ramona agradeceu todo o apoio que teve dos parlamentares e funcionários da Casa. Ela chegou à Câmara na noite de ontem e permaneceu o dia todo no gabinete da liderança do DEM.

A médica afirmou que seu primeiro desejo a ser realizado assim que deixasse a Câmara era tomar um banho. Ramona teve um dia cheio na Câmara. Ela recebeu a visita de dezenas de parlamentares que foram prestar solidariedade à cubana. Integrantes da bancada feminina também estiveram com ela para discutir as questões relacionadas à sua segurança.

Representantes de entidades médicas também foram à Câmara para conversar com a médica cubana. “Nós viemos para conversar com ela sobre uma questão central para nós que é a saúde de qualidade para a população brasileira. Somos apartidários e lutamos apenas por um movimento democrático no país”, afirmou a presidente.

Ramona anunciou ontem, na Câmara dos Deputados, que decidiu abandonar seu posto de trabalho, no interior do Pará, quando descobriu que o salário pago aos profissionais cubanos era inferior à remuneração dos demais médicos do programa.

“Eu penso que fui enganada por Cuba. Não disseram que era o Brasil que estaria pagando R$ 10 mil reais pelo serviço dos médicos estrangeiros. Me informaram que seriam US$ 400 aqui e US$ 600 pagos lá depois que terminasse o contrato. Eu até achei o salário bom, mas não sabia que o custo de vida aqui no Brasil seria tão alto”, afirmou a cubana.

REFÚGIO

Diferente do pedido de asilo, que necessita de um aval presidencial, o refúgio buscado por Ramona é concedido pelo Conare, órgão vinculado à Justiça. Se o pedido de refúgio for negado, é possível ainda um último recurso ao titular do ministério.

Uma vez feito o pedido de refúgio, o estrangeiro passa a ter garantias como permissão para tirar carteira de identidade, carteira de trabalho e exercer atividades no Brasil. Mas, a médica cubana não poderá exercer a medicina no país, uma vez que é necessária a revalidação do diploma. O procedimento não foi exigido pelo fato de ela estar no Mais Médicos.

De acordo com o presidente do Conare, Paulo Abrão, cerca de 1 500 pedidos estão a espera de análise do comitê. Segundo ele, não há um tempo médio para análise dos pedidos. A próxima reunião do grupo será apenas no dia 24 de fevereiro.

Desde a década de 70, o Conare já aceitou 71 pedidos de refúgio de cubanos. No momento, cinco estão sob análise. O grupo não tem levantamento de quantos pedidos foram indeferidos.

Fonte: Folha de São Paulo