MEC estabelece parceria que viabiliza primeiro cinema para deficientes sensoriais no país

As pessoas com deficiências sensoriais terão no Cinema da Fundação Joaquim Nabuco, em Pernambuco, um espaço de inclusão social e de cultura com o lançamento do projeto Alumiar. A partir de outubro, o Cinema da Fundação será o primeiro do Brasil a exibir, sistematicamente, filmes nacionais destinados a esse público. O projeto Alumiar começou a se tornar realidade nesta segunda-feira, 4, quando o ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou termo de cooperação entre a TV Escola e a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), ambas vinculadas ao MEC.

“É dever do Estado e obrigação de órgãos públicos como a Fundaj e a TV Escola proporcionar acesso à cultura e educação a todos e esta é a missão que nos propomos a alcançar em uma ação vigorosa e relevante que mostra que quando se deseja algo importante no campo da educação, se alcança”, disse Mendonça Filho durante o evento. Ele reforçou, ainda, a importância de investimentos que permitam o acesso aos bens culturais.  “Uma população sem acesso à cultura é uma população sem alma. Que o Brasil possa avançar nessa agenda de inclusão social que é aplaudida por todos os que têm consciência social neste país.”

Quinzenalmente o Cinema da Fundação exibirá filmes com três modalidades de acessibilidade comunicacional: audiodescrição para pessoas cegas ou com baixa visão; língua brasileira de sinais (Libras) para pessoas surdas, e legendas para surdos e ensurdecidos.

Em um ano, o projeto tornará 20 longas-metragens brasileiros acessíveis, selecionados mediante uma curadoria que prioriza a qualidade cultural e artística da obra. Após a seleção, uma equipe especializada promoverá a acessibilidade das obras. “É motivo de alegria para nós, que acompanhamos a tradição do cinema pernambucano, em uma ação absolutamente importante e que coloca Pernambuco mais uma vez em uma posição de vanguarda”, reforçou.

A coordenadora de cinema da Fundaj, Ana Farache, explica que o trabalho será construído a partir do diálogo. “Teremos um trabalho de formiguinha. Vamos atrás desse público junto a associações e escolas, vamos fornecer transporte, ter uma conversa sobre o filme e discutir se a acessibilidade que estamos usando é a que atinge mais pessoas. A intenção é que funcione como um laboratório, onde possamos aprimorar o trabalho”, falou.

Para o presidente da Fundação Roquette Pinto, jornalista Fernando Veloso, Alumiar é um dos projetos de maior abrangência em acessibilidade comunicacional no país e a TV Escola é uma entusiasta do projeto. “A TV Escola tem hoje, no Brasil, a mais avançada e moderna tecnologia para tratar de acessibilidade na TV e no cinema. Conhecemos o projeto e achamos muito bom, mas não teríamos como avançar com a Fundaj pelo tamanho deste projeto. Foi aí que entrou a extrema sensibilidade do ministro Mendonça Filho que nos apoiou e garantiu que o projeto se materializasse. Estaremos juntos contando com o êxito deste projeto e que ele represente um marco no Brasil no quesito de acessibilidade na comunicação”, disse.

O ato de lançamento do projeto contou ainda com a participação do Presidente da Organização Nacional de Cegos do Brasil, Antonio Muniz, e de Bernardo Klimsa, membro da Associação de Surdos de Pernambuco, entre outros representantes de entidades de pessoas com deficiência. “Este projeto é um marco histórico que hoje a gente celebra para provar que a inclusão e a acessibilidade trazem a igualdade. Como cidadãos temos direito a informação e ao conhecimento, inclusive dentro do cinema”, defendeu Klimsa.

O projeto Alumiar destina-se, também, a estudantes, profissionais e pesquisadores da área da acessibilidade, produtores de audiovisual, estudantes de artes visuais e o público em geral. Além de colaborar para a formação de um novo público a partir da inserção de pessoas com deficiências sensoriais no universo do cinema, a ação inclusiva da Fundaj vai criar um canal de diálogo entre o público e os profissionais da acessibilidade. O projeto visa, ainda, a realização de seminários e cursos sobre acessibilidade no cinema com especialistas brasileiros e internacionais.

Acessibilidade – Desde o ano passado, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) determinou que as salas de cinema brasileiras se tornem acessíveis às pessoas com deficiência. Além da adaptação física, como rampas de acesso às salas, espaços reservados para as cadeiras de rodas, poltronas mais largas para pessoas de sobrepeso e banheiros adaptados, é necessária implementação das tecnologias assistivas da acessibilidade comunicacional. O período para implantação da acessibilidade é até novembro deste ano.

Censo – O Brasil contabiliza, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 45,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência – visual, auditiva, motora ou mental/intelectual – o que significa 24% da população. A deficiência visual atinge 18,6% dos brasileiros, seguida da deficiência motora, ocorrendo em 7% da população. O percentual de brasileiros com deficiência auditiva é de 5,1% e o de deficiência mental ou intelectual, 1,4%. A maioria dessas pessoas não tem acesso à arte, nem frequenta as salas de cinema. Apesar do evidente crescimento da produção cinematográfica no Brasil, há uma escassez de obras audiovisuais com acessibilidade sensorial.

Legislação – A Instrução Normativa 128/2016 instituiu que as salas de exibição comercial deverão dispor de tecnologia assistiva voltada à fruição dos recursos de legendagem, legendagem descritiva, audiodescrição e língua brasileira de sinais (Libras), sem interferir na fruição dos demais espectadores. Cabe ao exibidor dispor dessa tecnologia, sempre que solicitado pelo espectador. O quantitativo mínimo de equipamentos e suportes individuais voltados à promoção da acessibilidade visual e auditiva varia em função do tamanho do complexo e os prazos são gradativos. Em 14 meses, a contar da publicação da instrução, 50% do parque exibidor terá que contar com os recursos implantados de legendagem descritiva, audiodescrição e Libras. Em dois anos todo o parque exibidor deverá possuir os recursos.

Fonte: Ascom MEC