O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prepara uma agenda própria da Casa para apresentar no dia seguinte ao da votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, marcada para hoje. A pauta deve ter matérias econômicas articuladas pessoalmente por ele e projetos de maior apelo popular, principalmente nas áreas da segurança pública e saúde.
A intenção do parlamentar, segundo aliados, é buscar mais protagonismo no cenário nacional no momento em que Temer sai enfraquecido após gastar seu capital político para barrar as denúncias das quais é alvo.
Nesta terça-feira, 24, na véspera da votação, Temer recebeu vários deputados para garantir apoio. Um deles foi Maia, de quem quis saber como estava o clima na Câmara. À noite, o presidente foi a jantar no apartamento do vice-presidente da Câmara, Fabio Ramalho (PMDB-MG).
Ao sair da conversa reservada com Temer, Maia disse que, da sua parte, não há problema com o governo, mas ressaltou: “Em política não tem amiguinho. Muito menos para sempre”. A declaração ocorre após episódios de tensão com o Planalto. “Que ato concreto eu fiz contra o governo? Quando a denúncia chegou aqui, queriam dividir e eu fui o primeiro a dizer que não tinha divisão”, afirmou o deputado, ao ser questionado se o mal-estar havia acabado.
Para deputados próximos, é Maia quem tem condições, no momento, de conduzir a agenda de que o País necessita. “O Rodrigo tem uma boa relação com todos os partidos, da base e da oposição. Enfim, tem condições de construir essa agenda”, disse o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).
‘CEO’
Na base aliada, a avaliação é de que uma pauta impopular imposta pelo governo não tem chances de avançar na Casa. “Precisamos de uma agenda comum com o Planalto para saber o que é possível aprovar, mas trazendo o eixo de protagonismo para cá, com aquiescência do Temer”, afirmou Rogério Rosso (PSD-DF). Para ele, Maia deve atuar como uma espécie de “CEO” do País e Temer, como “presidente do conselho de administração”.
Com a agenda própria, Maia agrada aos parlamentares da base, que resistem a votar os projetos que o governo pretende enviar após a denúncia, como o adiamento do reajuste dos servidores públicos e o aumento da alíquota da contribuição previdenciária. “Todo mundo quer saber do dia seguinte. Mas não pode ficar votando só pauta de desgaste”, disse o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL).
Na agenda de Maia está o discurso em defesa da reforma da Previdência. No entanto, diante da forte resistência tanto da oposição quanto da base aliada a votar matérias impopulares a menos de um ano das eleições, ele articula votação das mudanças nas regras previdenciárias por meio de projetos de lei. Esses projetos exigem quórum menor para aprovação do que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma e que está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Segundo aliados, Maia pediu estudo da assessoria técnica da Casa para saber que pontos da reforma podem ser votados por meio de projeto de lei. De acordo com técnicos legislativos, entre os pontos que podem ser alterados por PL ou medida provisória estão o aumento do tempo mínimo de contribuição para aposentadoria por idade e aumento da contribuição de servidores inativos. Considerado o principal pilar da reforma, a mudança na idade mínima só pode ser aprovada por PEC.
Ainda na área econômica, o presidente da Câmara negocia com o Banco Central um projeto de resolução bancária que permitirá, em último caso, injetar dinheiro do Tesouro Nacional para socorrer bancos em dificuldades. O deputado também deve encampar a aprovação da reforma tributária.
Maia também pretende destravar a proposta de reoneração da folha de pagamento. Uma comissão especial foi instalada ontem. Ele escolheu como relator um de seus principais aliados na oposição: o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
‘Anseio’
Na pauta com apelo popular, Maia deve focar em projetos na área da segurança pública, entre eles, um que aumenta pena para crimes cometidos contra policiais. Na área da saúde, pretende pautar no plenário projeto para reformar a lei de planos de saúde. O projeto beneficia idosos, ao prever o fim do reajuste de mensalidade após 60 anos. “Espero que, a partir da próxima semana, a gente possa ter um pilar de agendas que representem o anseio da sociedade”, afirmou Maia.
Maia deve apresentar essa agenda até amanhã. No dia seguinte, embarca para Israel e Palestina, onde deve ter encontro nos parlamentos desses países. Na volta, é esperado no encerramento do Seminário Internacional de Direito do Trabalho, marcado para 3 de novembro, em Lisboa, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
