Lobby empresarial preparou emenda adotada por deputado

A alteração mais polêmica feita pelos deputados no texto original da Medida Provisória dos Portos foi sugerida por uma associação de empresas do setor portuário, de acordo com o parlamentar que aceitou patrocinar a ideia.

O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) disse ontem à Folha que recebeu a sugestão em dezembro, quando a medida foi enviada pelo governo ao Congresso, e afirmou que não viu nada que o impedisse de assiná-la.

O objetivo da emenda era permitir a prorrogação dos contratos de terminais portuários já celebrados sem condicionantes como a revisão dos valores do contrato e o estabelecimento de novas obrigações de movimentação mínima e investimento.

Durante as discussões da reforma dos portos, a emenda foi apelidada de “Tio Patinhas” pelo líder do PR na Câmara, Anthony Garotinho (RJ). O apelido foi adotado por outros parlamentares como uma alusão aos interesses econômicos por trás da defesa da proposta.

A emenda apresentada por Quintão acabou fora do relatório que foi votado na comissão especial formada por deputados e senadores, fase que antecede o envio do texto para o plenário. Já no plenário da Câmara, outros sete deputados apresentaram 23 emendas semelhantes durante a votação, e ela acabou aprovada na 21ª tentativa.

Aceitaram patrocinar a mudança parlamentares de quatro partidos –dois da base governista, PMDB e PT, e dois que fazem oposição ao governo federal, DEM e PPS.

Quintão disse que, a pedido da Confederação Nacional da Indústria, recebeu em dezembro em seu gabinete o presidente da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec), Sérgio Salomão.

A CNI negou à Folha ter feito “qualquer pedido” a Quintão para que recebesse o presidente da Abratec.

Fonte: Folha de São Paulo

Maurílio Fontes

Proprietário, jornalista, diretor e responsável pelo Portal Alagoinhas Hoje