Líderes indicam primeiros nomes para comissão do impeachment no Senado
Com o intuito de acelerar o andamento do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, os líderes de partidos da oposição já começaram a indicar nomes para compor a comissão especial que vai analisar o processo no Senado Federal.
Nesta terça-feira (19), logo após o presidente do Senado, Renan Calheiros, conceder prazo de 48 horas para que os nomes sejam entregues à Mesa Diretora, os primeiros líderes anunciaram seus indicados.
Renan Calheiros convocou sessão para a próxima segunda-feira (25) para a eleição dos 21 membros, que poderão ser indicados até a noite de sexta-feira (22) – considerando que quinta-feira (21) é feriado nacional e não conta no prazo.
O bloco formado por PSDB e DEM indicou os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antônio Anastasia (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). O bloco que reúne PTB, PR e PSC indicou os senadores Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrela (PTB-MG) como titulares.
Os senadores iniciaram também uma discussão sobre o prazo para a instalação da comissão especial. Ronaldo Caiado e Ricardo Ferraço apresentaram questões de ordem, argumentando que os nomes dos membros deveriam ser imediatamente comunicados pelos líderes, e a eleição da comissão deveria ser realizada ainda na sessão desta terça-feira.
Renan Calheiros rejeitou a questão de ordem da oposição e argumentou que está seguindo a determinação da lei, ao conceder o prazo de 48 horas para as indicações. “Não posso passar para a história como alguém que está atropelando um prazo de 48 horas para os líderes indicarem suas bancadas. Eu não vou me prestar a esse papel, nem para um lado, nem para o outro”, disse.
Lewandowski
O presidente do Senado anunciou durante a sessão desta terça-feira (19) que vai convidar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, a participar do rito do processo de impeachment de Dilma Rousseff antes do momento previsto pela Constituição Federal, inclusive para conduzir as sessões de votação sobre o tema.
Pela lei, Lewandowski deveria assumir a sessão do Senado que vai votar, em plenário em última instância, sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff – prevista para ocorrer somente em setembro, se o processo tiver prosseguimento na comissão especial e no plenário do Senado. No entanto, Renan Calheiros deseja que Lewandowski participe logo após a fase de análise da admissibilidade para evitar “questionamentos jurídicos”, conduzindo as sessões e tomando decisões.
“A partir da admissibilidade, se for o caso, vou transferir a presidência do Senado Federal ao presidente do Supremo Tribunal Federal”, disse Renan aos senadores. “Até a sessão que vai votar a admissibilidade ou a inadmissibilidade, as questões serão resolvidas pelo presidente do Senado. A partir disso, com a chegada do presidente do STF para presidir a sessão do impeachment, todas as questões de ordem, que são muitas, serão decididas pelo presidente do STF”, completou.
