Levy propõe que Dilma eleve alíquota de impostos
Em reunião no domingo com a presidente Dilma Rousseff e outros ministros, Joaquim Levy (Fazenda) defendeu elevar, por decreto, a alíquota de impostos. Como não há espaço político para criar novos tributos, a saída seria aumentar a arrecadação com elevação de alíquotas de impostos que já existem.
Na visão do ministro da Fazenda, essa seria a saída para compensar a entrega de um ajuste fiscal insuficiente. Ele está contrariado com a votação das medidas econômicas no Congresso Nacional.
Levy também avalia que o governo deverá sofrer nova derrota no projeto que reduz a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento das empresas. A avaliação feita na reunião é que o Congresso vai reduzir o tamanho do efeito fiscal desejado pelo governo, como agiu em relação às medidas provisórias 664 e 665, que endureceram regras para a obtenção de benefícios previdenciários e trabalhistas.
Desde a semana passada, quando foi flexibilizada a regra do fator previdenciário, Levy sinalizou que talvez fosse necessária a elevação de impostos para fechar as contas públicas. Sem espaço político para criar novos impostos, a saída seria aumentar a alíquota de tributos que já existem. Fazer isso através de decreto não dependeria do Congresso. Traria desgaste político à presidente Dilma, mas o argumento de Levy é que, se o governo fraquejar agora, haverá risco de perda do grau de investimento do país e de que terá sido em vão todo o custo político para adotar medidas econômicas duras.
O tamanho do corte ainda está sendo discutindo. Para Levy, o ideal seria uma economia da ordem de R$ 80 bilhões, que, segundo ele, deixaria o Orçamento de 2015 mais ou menos do tamanho do de 2013. Outros ministros, como Aloizio Mercadante, da Casa Civil, e Nelson Barbosa, do Planejamento, preferem um número menor. Será uma questão de fazer conta.
O governo espera arrecadar cerca de R$ 6 bilhões com a privatização da área de seguros da Caixa Econômica Federal. Contabiliza outras receitas extras que poderiam vir de concessões e de leilões de áreas do petróleo. Portanto, está fazendo cálculos para cumprir a meta fiscal do ano.
No que depender do Congresso, o governo sabe que terá dificuldade para alcançar o resultado que deseja. Ainda mais num cenário em que os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, investigados no Supremo Tribunal Federal por causa da Operação Lava Jato, colocam cascas de banana no caminho do Palácio do Planalto toda semana.
Sem resolver os problemas na economia, a presidente não tem chance de recuperar popularidade e ganhar força no Congresso Nacional, ainda que o vice-presidente da República, Michel Temer, tenha melhorado a articulação política.
O problema é que, devido aos erros do primeiro mandato, o remédio para melhorar é amargo. No segundo mandato, a presidente enveredou por um caminho sem volta: precisa apostar em Joaquim Levy e acreditar que o sacrifício valerá a pena.
Fonte: Blog do Kennedy
