O ano de 2016 será lembrado por crises políticas, mas, para entender o que ocorreu nos últimos 12 meses, é preciso voltar ao fim de 2015. No dia 2 de dezembro de 2015, o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, abrindo um período de tensão política. Os desdobramentos e descobertas da Operação Lava Jato elevaram a temperatura, com a prisão de parlamentares, ex-ministros e empresários. Nos últimos meses, uma crise entre poderes teve como protagonistas Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal (STF).
Cunha, que enfrentava processo no Conselho de Ética, anunciou que aceitaria o pedido de impeachment, apresentado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr e Janaina Paschoal, horas depois de o PT decidir que seus três representantes no colegiado votariam pela cassação. Dez meses depois, Cunha perdeu o mandato e foi preso pela Polícia Federal em Curitiba.
O ano começou tenso. Em fevereiro, na sessão de abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, a então presidenta Dilma foi vaiada por deputados e senadores ao defender a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para tentar estabilizar a economia. A relação entre o Executivo e o Legislativo foi difícil todo o tempo. Relembre alguns dos principais fatos que marcaram a política em 2016.
Delcídio é solto e João Santana, preso
Lula é conduzido para depor e termina o ano como réu em cinco processos
Lula é nomeado ministro da Casa Civil e grampos telefônicos são divulgados
No dia 17, Lula toma posse na Casa Civil, mas, um dia depois, o ministro do STF Gilmar Mendes concede liminar a um pedido feito pelo PSDB e PPS e suspende a eficácia da nomeação, além de manter a competência da Justiça de primeira instância para analisar procedimentos criminais contra Lula.
Neste dia, Dilma e Temer recebem a notificação do Senado e, à tarde, ele assume definitivamente a Presidência. Pouco antes de deixar o Palácio do Planalto, Dilma afirma que o impeachment foi “o segundo golpe de Estado” que enfrentou na vida”. Segundo Dilma, os senadores que votaram por seu afastamento definitivo “consumaram um golpe parlamentar”.
Já Temer, em seu primeiro pronunciamento oficial como presidente, promete colocar o “país nos trilhos” durante os dois anos e quatro meses restantes do mandato. Ele rebate a tese de que o impeachment foi um “golpe”, como afirmam os aliados de Dilma.
Eduardo Cunha cassado
Lava Jato prende Mantega e Palocci
Quatro dias depois, em 26 de setembro, é preso Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda no governo Lula e da Casa Civil, na gestão de Dilma. Citado na delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, Palocci está preso em Curitiba.
Cunha é preso pela PF
Crise entre Poderes
Mais um episódio da crise entre Legislativo e Judiciário, em 2016, ocorreu no final de outubro, após o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticar o fato de o juiz da primeira instância Vallisney Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, autorizar uma operação da Polícia Federal no Senado. A Operação Métis resultou na prisão de quatro policiais legislativos suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados em operações como a Lava Jato.
Ao anunciar uma ação do STF contra a decisão do magistrado, Calheiros disse que “um juizeco de primeira instância” não poderia ter autorização a operação no Senado. Para ele, isso só poderia ocorrer por decisão do STF. Também sobraram críticas ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, chamado por Renan de “chefete de polícia”.
No dia seguinte, em 25 de outubro, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, rebateu, dizendo “onde um juiz for destratado, eu também sou”. Cármen Lúcia ainda alegou que estava com a agenda cheia para não aceitar um convite do presidente Michel Temer para participar de uma reunião com Renan e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Já em 26 de outubro, Cármen Lúcia agendou para o dia 3 de novembro o julgamento da ação que poderia tirar Renan da presidência do Senado. No dia 27, o ministro Teori Zavascki, acolheu a representação do policial legislativo do Senado Federal Antônio Tavares dos Santos Neto e suspendeu provisoriamente os efeitos da Operação Métis, da Polícia Federal.
Ex-governadores do Rio são presos
Calero x Geddel
Governo apresenta reforma da Previdência
Na reta final da tramitação da PEC do Teto de Gastos no Senado, o governo envia ao Congresso a proposta de emenda à Constituição que muda as regras do sistema previdenciário. A equipe econômica argumenta que, com as regras atuais, o país não terá condições de pagar benefícios no futuro. A oposição contesta e as centrais sindicais criticam diversos pontos da reforma. Um dos pontos da reforma é a definição de uma idade mínima para a aposentadoria: 65 anos, tanto no caso de homens quanto de mulheres. Além disso, o tempo de contribuição mínimo será de 25 anos.
Medidas de combate à corrupção
Depois de oito meses de tramitação, a Câmara aprova, com mudanças significativas, o pacote anticorrupção proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela força-tarefa da Lava Jato. As Dez Medidas de Combate à Corrupção, que chegaram ao Congresso na forma de projeto de iniciativa popular, com mais de 2 milhões de assinaturas, transformam-se em quatro, após o crivo dos deputados, que incluem temas considerados polêmicos, como a lei de abuso de autoridade. A proposta de punição a juízes e membros doinistério Público por abuso de autoridade provocou reação imediata do MPF e do Judiciário, segundo os quais os deputados “desconfiguraram” o projeto original, agiram contra a Lava Jato e em causa própria. Depois de o texto ser enviado ao Senado, no dia 14 de dezembro, o ministro Luiz Fux suspendeu a tramitação do projeto. Fux entendeu que houve erro de tramitação na Câmara e determinou a devolução do processo à Casa para nova votação. Tanto a Câmara quanto o Senado recorreram da liminar por considerarem que a decisão viola a separação dos Poderes. A decisão em plenário ficou para 2017.
STF tenta afastar Renan da Presidência do Senado
Impactos da delação da Odebrecht
A 20 dias do fim de 2016, em delação premiada entregue ao MPF, o ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho diz que o presidente Michel Temer, quando disputou a reeleição como vice na chapa de Dilma em 2014, pediu “apoio financeiro” do grupo. Segundo Melo Filho, o então presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, comprometeu-se com o repasse de R$ 10 milhões para as campanhas do PMDB. O delator cita ainda o ministro Eliseu Padilha, o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, os presidentes da Câmara e do Senado, além de políticos de diferentes partidos. Todos os citados negam ter cometido ilícitos. Em documento enviado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente Temer pediu celeridade às investigações oriundas da delação da maior empreiteira do país.