Justiça dá passe livre a pessoas com Anemia Falciforme e HIV

A Justiça baiana determinou que portadores de Anemia Falciforme e HIV (aids) tenham acesso gratuito ao transporte coletivo na cidade de Feira de Santana, a 109 km de Salvador. A decisão que deve ser atendida imediatamente, atende a uma ação da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) e foi deferida nesta quinta-feira, 22. A liminar ainda prevê multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento.

De acordo com a DPE-BA, a iniciativa partiu dos próprios assistidos, que solicitaram à Secretaria de Transporte de Feira de Santana a disponibilização de passe livre municipal para a realização de tratamento médico e que mesmo alegando a falta de condições financeiras para arcar com as despesas e a necessidade de dar continuidade ao tratamento, as solicitações foram negadas.

Segundo o defensor público Fábio Pereira Aguiar, essa ação é fundamental na manutenção da mobilidade das categorias. “Muitas pessoas necessitam desse transporte, seja para buscar uma medicação ou para fazer um exame. No geral, cerca de 4 mil pessoas procuraram a Defensoria Pública, e todos estavam sendo prejudicados pelas negativas do município. Essa ação ajuda muito na mobilidade dos nossos assistidos”, declarou por meio de nota.

Fonte: A Tarde