Jogadas à própria sorte: Famílias de catadores de material reciclável ocupam unidades habitacionais do Jardim Petrolar

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Cansadas de esperar desde 2008 por soluções que garantam a posse e utilização das unidades habitacionais do conjunto Viver Melhor 2, situado no Jardim Petrolar, 31 famílias de trabalhadores da Cooperativa de Catadores de Material Reciclável de Alagoinhas (CORAL), totalizando 99 pessoas de diversas faixas-etárias, ocuparam há três semanas o espaço.

Morando em casas de parentes e sem condições de pagar alugueis, as famílias  entenderam que a ocupação era a única alternativa de obter um teto e a forma para pressionar as autoridades no sentido de desatarem o imbróglio que já dura sete anos.

Rosa Meire de Queiroz (foto), uma das líderes do movimento de ocupação, em entrevista ao Alagoinhas Hoje afirmou que a atitude das famílias aconteceu pelo fato da maioria estar enfrentando situações críticas. “Nosso movimento é ordeiro, já esperamos demais e daqui ninguém sairá porque não temos como arcar com os custos de alugueis e nem viver eternamente nas casas de nossos parentes”, garantiu.

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Ela disse que “o pessoal acha que catador de lixo é sujo, mal informado, mas nós vamos mostrar que somos capazes de conseguir a vitória”. 

Apesar das dificuldades, a reportagem constatou o entusiasmo dos ocupantes, que demonstraram confiança em um final feliz. 

Obra

A obra, fruto de convênio entre a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e a Prefeitura de Alagoinhas, começou em 2007 e avançou até 2008, último ano da segunda administração de Joseildo Ramos.

De lá para cá, sob alegação de entraves técnicos, a construção da última fase da obra não avançou um centímetro.

Questões técnicas à parte, o conjunto se transformou em objeto de disputa política.

No momento, a Auditoria Geral do Estado (AGE) realiza uma tomada de contas especial do convênio.

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SEDUR

Procurada pelo Alagoinhas Hoje, a SEDUR se manifestou no dia 12 de novembro, por intermédio de sua assessoria de comunicação, com os seguintes esclarecimentos: Em relação a seus questionamentos, esclarecemos que obra das unidades habitacionais do Jardim Petrolar foram realizadas através de contratação da prefeitura de Alagoinhas, que também foi responsável pelo cadastro dos beneficiários. A contrapartida do Governo do Estado, via Sedur, foi feita a através de aporte de recursos. Portanto, seria a prefeitura de Alagoinhas, a mais indicada para responder aos seus questionamentos.”

Prefeitura de Alagoinhas

Em busca de obter informações da Prefeitura de Alagoinhas, o site fez contato com a secretária de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Sônia Fontes, que ouviu os questionamentos, afirmou que voltaria a conversar sobre o tema, mas passou a responsabilidade das respostas para a Secretaria Municipal de Comunicação.

A nota da SECOM, enviada ao Alagoinhas Hoje no dia 12, jogou a responsabilidade nos ombros do ex-prefeito Joseildo Ramos: A Prefeitura de Alagoinhas, através da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano (SECIN), esclarece os questionamentos do editor do site Alagoinhas Hoje referente ao convênio nº 001/2007 firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e a Prefeitura para a construção de 44 unidades habitacionais, divididas em 11 conjuntos, com 04 unidades cada e a realização de ações integradas de urbanização, com intervenções de infraestrutura de drenagem pluvial e pavimentação de vias do Bairro Jardim Petrolar. 

As obras citadas foram interrompidas desde 2008, na gestão do então prefeito Joseildo Ramos (PT), a SEDUR não aprovou e, consequentemente, não assinou os cálculos da última medição da meta física. Desde então, o processo vem sendo prorrogado e já esteve em diversas instâncias. Como a medição realizada pela SEDUR não foi assinada, no passar dos anos e já na gestão do prefeito Paulo Cezar, também não houve nenhum tipo de intervenção ou aprovação referente a esse convênio. 

Entendido que a Prefeitura não pode dar continuidade às obras, já que o processo administrativo depende de um posicionamento jurídico, ainda sem definição, e que desde 2009 o município busca junto a SEDUR resolver pendências jurídicas sempre que solicitada, porém sem resposta, depara-se na falta de liberação do saldo dos recursos que se encontram em conta e que é de responsabilidade da SEDUR. É válido ressaltar que o processo é acompanhado e fiscalizado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). 

Para finalizar, a Prefeitura aguarda uma posição judicial, mas ao mesmo tempo sugere como solução do problema o encerramento do contrato e a abertura de um novo convênio para a conclusão das casas. No último dia 06 de novembro houve a invasão, por possíveis beneficiários das unidades habitacionais da CORAL – Cooperativa de Material Reciclável de Alagoinhas, fato notificado à SEDUR através de ofício encaminhado a esta secretaria”.

Joseildo

O deputado estadual Joseildo Ramos, ex-prefeito de Alagoinhas, afirmou ao site que o convênio com a SEDUR foi no valor de R$ 10 milhões para implantação de infraestrutura em ruas do Jardim Petrolar, cuja licitação foi ganha pela empresa Campbel no valor de R$ 7, 5 milhões.

Ele disse que a prefeitura tinha saldo de convênio de R$2,5 milhões e no final do seu mandato estavam disponíveis na conta do convênio aproximadamente R$ 400 mil, suficientes para a conclusão das unidades habitacionais, àquela altura com 75% das obras concluídas.

Joseildo assegurou que seriam necessários entre 90 e 120 dias para a finalização das casas, a partir de 31 de dezembro de 2008, mas a administração municipal não deu seguimento à obra e perdeu prazo para prestação de contas. “Mais uma vez, eles estão escamoteando a verdade”, frisou, acrescentando “que está tranquilo porque eles não vão colocar esse jabuti em cima de uma árvore chamada Joseildo, porque não vai colar”.

Engenheiro por formação, o deputado também disse que matemática é racional e, portanto, não há o que inventar.

Sete anos

Após a incômoda espera de sete anos, sem alternativas, as famílias resolveram ocupar as unidades habitacionais. Aparentemente, a sociedade alagoinhense não está preocupada e nem mobilizada no sentido de ajudar na resolução da questão.

Estes  homens, mulheres e crianças  merecem mais atenção de todos as instâncias governamentais e não podem ser vistos e tratados como párias da sociedade. 

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Fotos: Alagoinhas Hoje

Maurílio Fontes

Proprietário, jornalista, diretor e responsável pelo Portal Alagoinhas Hoje