Início de processo de impeachment agrava crise no Brasil

O Brasil é um país acostumado às crises, mas foi de tirar o fôlego a sequência recente de desgraças econômicas e políticas.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciou ontem que aceitava o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff após uma semana em que o bilionário banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, foi preso com o líder do governo no Senado Delcídio Amaral.

O Goldman Sachs Group alertou que a economia estava entrando em profunda depressão.

No processo de impeachment que foi iniciado, Dilma vai ter de se defender da acusação formal de ter violado a legislação orçamentária, mas a raiz da queda de popularidade da presidente é a mesma que levou às prisões de Esteves e Amaral e vem também causando estragos na economia: o escândalo de corrupção sem precedentes que está dificultando a vida das maiores empresas do país e que desencadeou uma aguda crise política em Brasília.

Com o produto interno bruto atualmente encolhendo a uma ritmo anualizado de cerca de 7 por cento e o déficit orçamentário atingindo o nível mais elevado em pelo menos duas décadas, a moeda do Brasil e os mercados locais de bonds registraram os maiores prejuízos do mundo em desenvolvimento neste ano.

“O importante é que o Brasil terá uma resolução política, em algum ponto, dentro dos próximos meses”, disse Pablo Cisilino, que ajuda a gerenciar cerca de US$ 42 bilhões em dívidas de mercados emergentes, incluindo bonds brasileiros, na Stone Harbor Investment Partners em Nova York. “Se o impeachment é a forma de chegar a isso, ele será bem recebido pelo mercado, mas pode haver muitas reviravoltas até lá”.

A reação inicial dos investidores foi positiva. O real subia 0,2 por cento em relação ao dólar, para R$ 3,8308, às 9h53 pelo horário local, porque os traders estão apostando que o impeachment de Dilma poderia tirar o país de sua paralisia política. As taxas de swaps de curto prazo subiram e as taxas de longo prazo caíram, um sinal de que os investidores estão mais otimistas em relação ao futuro do Brasil.

O processo de impeachment poderá levar meses e envolve diversas votações no Congresso que poderão resultar na cassação do mandato da presidente. Dilma contestará o processo no Supremo Tribunal Federal, segundo um alto membro do governo com conhecimento direto de sua estratégia de defesa.

Teste ao governo

A decisão de Cunha testará o apoio da presidente no Congresso. A medida também ameaça paralisar a agenda econômica de Dilma porque ela se concentrará em salvar seu mandato em vez de evitar novos rebaixamentos do rating soberano e buscar reanimar o crescimento.

A presidente mostrou-se disposta à guerra política que ficou mais intensa na noite de quarta-feira. Junto com importantes integrantes de seu gabinete, ela negou, em rede nacional de televisão, qualquer irregularidade e disse que os argumentos a favor do impeachment não têm fundamento. “Esse pedido não se justifica”, disse ela. “Eu não cometi nenhum ato ilícito”.

Cunha também enfrenta acusações de ter aceito propinas e escondido o dinheiro em contas no exterior. O Conselho de Ética da Câmara está analisando se deve abrir uma investigação que poderia resultar em sua cassação. A decisão dele, na quarta- feira, foi tomada horas depois de integrantes do PT anunciarem que votarão pelo prosseguimento do processo que pode tirar o mandato de Cunha. O presidente da Câmara nega irregularidades.

O vice-líder do partido na Câmara, Henrique Fontana, disse que as ações de Cunha são uma violação à democracia. “O governo pode ter problemas, mas não se corrige o caminho derrubando a presidente”, disse ele.

A base aliada de Dilma tem parlamentares em número suficiente na Câmara para impedir o início do processo de impeachment, mas essa aliança é muito instável e votou contra o governo em várias votações do ajuste fiscal. Cunha é deputado pelo PMDB, o maior partido aliado, mas rompeu com o governo em julho.

Fonte: Bloomberg