'Infraestrutura não pode sofrer cortes', afirma especialista

No momento em que a economia brasileira afunda e a necessidade de cortes de despesas do governo se torna urgente, o especialista em contas públicas Raul Velloso sustenta que a tesoura deveria passar longe dos gastos com infraestrutura.

Segundo ele, cortar nesta área é sempre mais fácil, já que isso não depende de mudanças constitucionais. E as reduções de gastos podem ser feitas rapidamente. Mas isso acaba comprometendo o crescimento sustentável, como vem ocorrendo há anos no Brasil.

Para ele, repetir o ajuste via corte nos investimentos agora seria “temeroso e desnecessário”.

Velloso faz a defesa da tese em seu novo livro “Investimento em Infraestrutura no Brasil: Continuar Investindo, Apesar do Ajuste”.

Dividida em cinco capítulos, a obra traz uma radiografia de quanto e como se investe no país, tanto via Estado quanto pelo setor privado.

Na opinião do especialista, projetos de infraestrutura financeiramente viáveis, com taxas de retorno maiores que os custos de endividamento, têm condições de prosperar levando em conta a disponibilidade de capital dentro e fora do país.

Para isso, porém, o setor público teria de manter fundos com o objetivo de cobrir os gastos iniciais que seriam necessários para a implantação dos projetos.

Segundo o economista, o governo deveria ter como imperativo reduzir gastos com pessoal e outras despesas que têm aumentando rapidamente nos últimos anos, como previdenciárias e demais benefícios vinculados ao salário mínimo.

em queda

Da década de 1970 até a década de 2000, o investimento em infraestrutura caiu continuamente, passando de uma média de 5,4% do PIB (Produto Interno Bruto) para 2,2%. O que mais pesou na queda foi a redução dos recursos públicos, caindo de 3,7% nos anos 1970 para 1,2% na década passada. O total do setor privado também se retraiu, de 1,3% do PIB para 1%.

Velloso aponta dois motivos principais para a queda contínua dos investimentos em infraestrutura no país: uma pública e outra privada.

No caso do setor público, o Brasil atravessou várias crises econômicas (1982, 1990, 1999 e 2003), que levaram o governo a cortar fundo na infraestrutura, sem que reduções de despesas em outras áreas fossem realizadas.

“Apesar da má qualidade desse tipo de ajuste fiscal, ele é mais fácil de ser implementado. A pressão política é menor quando se cortam serviços que ainda não existem”, escreve o especialista na publicação.

Neste ano, os cortes no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) atingiram 55% do contingenciamento previsto no Orçamento para o Poder Executivo.

O segundo motivo é que o setor privado também não ampliou seus investimentos, especialmente depois da onda de privatizações ocorrida no país nos anos 1990.

Velloso enxerga também na falta de iniciativa do setor privado a inépcia do setor público. Por conta de seus desequilíbrios fiscais, o Estado não proporcionou mecanismos estáveis de promoção de investimento, como agências reguladoras, segurança jurídica ou um ambiente de custo de capital baixo.

INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA NO BRASIL (134 páginas)

AUTOR Raul Velloso

EDITORA Instituto Nacional de Altos Estudos

QUANTO gratuito, no site www.inae.org.br

AVALIAÇÃO muito bom