Impugnações pela Ficha Limpa crescem 90% em todo o Brasil
O número de candidaturas impugnadas pelo Ministério Publico Eleitoral (MPE) em todo o Brasil com base na Lei Complementar 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa, cresceu 90% nas eleições deste ano em comparação com as eleições gerais de 2010.
Naquele ano, durante a estreia da Lei da Ficha Limpa, o Ministério Público Eleitoral questionou 237 candidaturas. Em 2014, o MPE questionou 448 pela aplicação dessa lei. Conforme procuradores eleitorais de todo o Brasil, o crescimento do volume de impugnações é fruto principalmente de uma maior clareza da aplicação da Lei da Ficha Limpa esse ano em comparação com 2010.
Na lista das candidaturas impugnadas pela Lei da Ficha Limpa, estão nomes como Paulo Maluf, candidato a deputado federal por São Paulo. Maluf teve sua candidatura questionada pelo Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo por ter sido condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo pelo crime de improbidade administrativa, em 2013, no processo relacionado à construção do túnel Ayrton Senna. Os desembargadores na época entenderam que houve superfaturamento na obra inaugurada em 1995.
Outro candidato que entrou na lista das impugnações pela aplicação da Lei da Ficha Limpa é o candidato ao Governo do Distrito Federal José Roberto Arruda (PR). Arruda foi condenado no início de julho também por crime de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito confirmada pela 2ª Câmara do Distrito Federal. Arruda foi condenado por envolvimento no chamado “Mensalão do DEM”, esquema de corrupção desbaratado pela Polícia Federal em 2009, durante a Operação Caixa de Pandora. Na época, o iG antecipou os principais momentos da Operação e publicou com exclusividade um vídeo em que Arruda aparecida recebendo suposta propina. Arruda promete recorrer da impugnação.
A defesa de Maluf classificou a impugnação como “descabida” e de Arruda chamou o questionamento de sua candidatura como “tentativa de tirá-lo do processo eleitoral por meios judiciais”.
Outra candidatura que está sob questionamento é a do ex-prefeito do Rio de Janeiro, César Maia (DEM), que disputa uma vaga no Senado. De acordo com o MP, ele tornou-se inelegível após condenações criminais por órgão colegiado e por ações de improbidade administrativa. Maia informou que vai recorrer das decisões.
No balanço total, o número de impugnações de candidaturas em 2014 cresceu 30% em comparação com as eleições de 2010. Em 2010, haviam sido questionadas 2.967 candidaturas em todo o país. Em 2014, conforme balanço do MPE, ocorreram 3.813 impugnações. Além dessas impugnações, devem sem incluídas mais 503 candidaturas consideradas irregulares pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) de São Paulo por problemas de documentação.
O Estado com o maior volume de impugnações foi São Paulo com 1,9 mil registros questionados pelo Ministério Público Eleitoral. Minas Gerais vem em seguida com 1,1 mil impugnações. Os demais estados tiveram um número relativamente baixo de candidaturas contestadas pelo Ministério Público Eleitoral. Mato Grosso do Sul, por exemplo, foi o terceiro estado com o maior número de impugnações. Mas em Mato Grosso, ocorreram apenas 89 questionamentos.
Fonte: iG
