Impeachment é “forçação de barra”, afirma Lídice
Presidente do PSB na Bahia, a senadora Lídice da Mata disse neta segunda-feira, 28, que o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, é uma “forçação de barra” e “não tem base constitucional”.
Após reunião, a executiva estadual do PSB se posicionou nesta segunda, por meio de nota oficial, contra o impeachment de Dilma.
“Isso, no entanto, não deve esgotar o debate sobre a profunda crise econômica, social e política que o país atravessa, caracterizada principalmente pela perda de 1,5 milhão de empregos formais em apenas um ano, pelo não crescimento do PIB e pela alta da inflação, que corrói os salários dos trabalhadores brasileiros”, diz trecho da nota.
O texto defende ainda um “governo de coalizão nacional” e menciona iniciativa do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (DF), que reuniu nesta segunda chefes de executivos estaduais para discutir uma pauta de enfrentamento à crise.
O grupo de dez governadores – entre eles Rui Costa (PT) – e um vice-governador se reuniu posteriormente com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Para Lídice, o debate em torno do impedimento da presidente “empobrece a política”. “O debate das soluções está paralisado”, afirmou a socialista, que lembrou a discussão da chamada Agenda Brasil – uma série de propostas com o objetivo de combater a crise.
Na Bahia, o PSB faz parte da base do governo Rui. O secretário de Finanças do PSB, Antônio Carlos Tramm, é presidente da Junta Comercial da Bahia. Já o primeiro secretário do PSB, Rodrigo Hita, é superintendente de Defesa Civil estadual.
Pedido
Para Lídice, o pedido de impeachment acolhido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), não apresenta “causas para o desafio constitucional” de estabelecer a destituição da presidente.
“Desconheço quem tenha pedido nesse país um mandato por rejeição de contas”, disse a senadora, ao se referir à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou em outubro, por unanimidade, a rejeição das contas de 2014 de Dilma.
Contrariando a recomendação do TCU, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou na última semana, na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, seu parecer pela aprovação com ressalvas das contas.
No pedido de impeachment, Bicudo, Reale e Janaína associam Dilma à Operação Lava Jato, deflagrada na Petrobras, à investigação de tráfico de influência contra o ex-presidente Lula e às pedaladas fiscais.
De acordo com os juristas, Dilma cometeu crimes de responsabilidade previstos na Constituição e desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os autores do pedido dizem que as pedaladas se deram “a partir de adiantamentos realizados pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, em diversos programas federais de responsabilidade do governo federal”, e configurariam empréstimos, o que contrariaria a LRF, que “proíbe a tomada de empréstimo pela União de entidade do sistema financeiro por ela controlada”.
Fonte: A Tarde
