Governo tem déficit recorde, mas comemora: ‘melhor que previsto’

As contas do governo federal tiveram um déficit primário de R$ 154,2 bilhões em 2016, o pior resultado desde 1997, quando começa a série histórica, segundo informou ontem o Tesouro Nacional. O resultado foi R$ 16,3 bilhões menor do que a meta aprovada pelo Congresso para o ano, que era de um rombo de no máximo R$ 170,5 bilhões, e R$ 13,5 bilhões menor do que os R$ 167,7 bilhões que o próprio Tesouro afirmou no mês passado projetar para 2016.

Foi o terceiro ano seguido de resultado negativo nas contas do governo federal. Cerca de 20 minutos após a divulgação dos dados, foi exibido para a imprensa um vídeo do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, comemorando o resultado.

“O dado foi melhor do que o previsto, pois realizamos um déficit menor que a meta”, afirmou. “Conduzimos de forma rigorosa a execução orçamentária e financeira, o que permitiu o pagamento de despesas financeiras de anos anteriores”, completou o ministro, que ressaltou que os restos a pagar de anos anteriores foram reduzidos em R$ 37,5 bilhões.

Meirelles disse ainda que o teto de gastos aprovado pelo Congresso – que limita as despesas à inflação do ano anterior – permitirá ao país voltar a produzir superávits primários. “O teto de gastos agora vai permitir ao Brasil voltar gradualmente a produzir superávits primários, gerando a economia necessária para estabilização e redução da dívida pública federal e a necessária confiança na retomada”, afirmou.

O rombo do ano passado foi 26,7% maior do que o de 2015, quando o déficit das contas do governo federal totalizou R$ 114,7 bilhões. A Previdência Social teve um déficit de R$ 149,7 bilhões no ano passado, 60,6% maior do que o de 2015, mas bem abaixo da projeção do Tesouro, que esperava um rombo previdenciário de R$ 152,7 bilhões.

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, disse ontem que o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do primeiro bimestre, que deve ser divulgado até o dia 22 de março, contará com medidas necessárias para o cumprimento da meta fiscal de 2017. Ela adiantou que, se for necessário, haverá um contingenciamento no Orçamento deste ano.

“Vamos seguir a mesma lógica do ano de 2016, ou seja, reavaliando as estimativas de receitas e despesas a todo o tempo, tomando as medidas necessárias para o cumprimento da meta fiscal”, respondeu. “Todos os instrumentos de que dispomos serão utilizados”, enfatizou.

A meta fiscal para o Governo Central em 2017 é de um novo déficit, de R$ 139 bilhões. “Temos uma meta de fato ousada para este ano e a execução financeira de 2017 irá requerer nossa atenção tanto quanto 2016”, avaliou.