Governo recua e setor de bebidas não terá aumento de impostos neste ano

O governo não ampliará a cobrança de impostos para cervejas, refrigerantes e demais bebidas frias neste ano, em mais um aceno ao setor privado em reta final de eleição.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, esteve reunido nesta terça-feira (23) com representantes do setor, quando firmou o compromisso com os empresários.

Uma revisão da base de cálculo desses impostos federais –o que ampliaria o recolhimento de tributos– estava prevista para junho. Temendo impacto na inflação e tendo em vista a Copa do Mundo, o governo adiou para setembro a data para essa revisão.

A equipe econômica de Dilma contava com esse aumento para reforçar o caixa do governo, que amarga queda no ritmo de crescimento da arrecadação.

De acordo com Fernando Rodrigues de Barros, presidente da Afebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil), o governo e representantes da indústria estão discutindo também mudança no modelo de tributação do setor.

Pelas regras atuais, há uma revisão anual da tabela dos preços dos produtos, sobre a qual incidem os impostos. A crítica mais comum que se faz é que, por esse modelo, quando o imposto sobe, o preço da bebida sobe junto, o que leva o imposto a ser elevado novamente, e assim sucessivamente.

A indústria de bebidas está há cinco meses barganhando um novo modelo de tributação. Um grupo de trabalho com integrantes do governo e do setor privado está sendo montado para discutir o assunto. Não há perspectiva de que uma proposta saia ainda neste mandato.

Para Paulo Solmucci, presidente executivo da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), o governo está cumprindo com o combinado ao não elevar a cobrança de impostos neste ano. O setor, por sua vez, espera um novo modelo de tributação “mais confortável” e “previsível”.

Segundo Solmucci, o governo espera da indústria, como contrapartida, manutenção dos empregos e mais investimentos.