Governo não vai insistir em data centers no Brasil, afirma Dilma

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (24) que o governo “não irá insistir em outra legislação para implantar data centers no país”. Ela se referia ao mecanismo, retirado do Marco Civil da Internet, que previa o armazenamento de dados no país de gigantes como Google, Twitter e Facebook.

Por meio de sua página oficial no Facebook, Dilma respondeu perguntas de internautas sobre a lei –uma espécie de “Constituição da internet”. Apesar da iniciativa, a presidente não aprofundou pontos sobre o marco questionados pelos internautas, deixando o debate superficial e perguntas sem respostas.

Dilma afirmou que a questão dos data centers é um tema “superado”, uma vez que a nova legislação prevê “a obrigação para os provedores de conexão e aplicação de cumprir a legislação brasileira, referente à coleta, guarda, armazenamento ou tratamento de dados”.

Esse, no entanto, era um ponto que o Palácio do Planalto insistia em ver aprovado no Congresso. A posição de Dilma sobre data centers contraria o que o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse ontem durante o evento da NETMundial.

Esse ponto gerou polêmica e reclamações, principalmente, das empresas de tecnologia que afirmaram que a obrigação traria custos altos e afastaria companhias do Brasil. Com isso, por pressão do governo, o ponto ficou de fora do texto final, sancionado ontem pela presidente.

Contudo, o ministro disse que não desistiu de obrigar empresas de internet a manter data centers no Brasil e que luta agora para que o artigo entre em outro projeto, como a Lei de Proteção de Dados Pessoais que está sendo formulada pelo Ministério da Justiça.

Dilma afirmou que a nova lei é um “avanço histórico” e “assegura a liberdade de expressão, a privacidade do indivíduo e o respeito aos direitos humanos”.

A presidente reforçou ainda que a “neutralidade [princípio que garante a isonomia aos internautas] torna inadmissível qualquer restrição da rede por motivos comerciais ou de qualquer outra natureza”.

De acordo com o texto, teles não podem limitar a quantidade de dados acessados nem discriminar a velocidade de acordo com o conteúdo (vídeos, e-mails, chats). No entanto, as operadoras de telefonia afirmam que poderão vender serviços diferenciados, cobrando mais de clientes que acessam conteúdos específicos, caso queiram.

Pouco depois das 9h, a página do Palácio do Planalto postou uma foto de Dilma diante de um laptop, seguido das hashtags “DilmaResponde” e “FacetoFaceDilma”.

BANDA LARGA

Dilma afirmou ainda que o governo trabalha em um programa nacional de banda larga, com o objetivo de “assegurar a um custo justo o aumento da capacidade da internet e a melhoria na sua qualidade”.

“Gostaria de destacar que o regulamento de qualidade, copiado por vários outros países, estabelece que o provedor é obrigado a assegurar no mínimo 70% da média da capacidade contratada. A partir de novembro desse ano a média irá para 80%”, completou.

AMOR

Durante o bate-papo virtual, Dilma recebeu elogios pela sanção da lei, foi cobrada sobre outros temas e foi alvo de declaração de internautas.

“Amo vc Presidenta!”, disse um internauta, que foi correspondido. “Amo você e todos da rede”, respondeu Dilma. A presidente, no entanto, também foi cobrada sobre andamento de obras da Copa do Mundo no Brasil, que acontece a partir de junho. ” Onde está o trem bala?”, questionou outro internauta, que não obteve resposta.

O perfil oficial do planalto ainda atendeu um pedido de um internauta, que questionou: “Dilma, rola um high five aí?” Pouco depois, uma foto da presidente foi enviada, com o gesto solicitado.

A presidente encerrou a conversa online há pouco mais de um hora. “Dou um abraço a vocês porque estou indo agora para Cuiabá participar de cerimônias”, afirmou.

Fonte: Folha de São Paulo