Governo baiano se destaca com finanças públicas sólidas
Além de se manter em segundo lugar entre todos os estados brasileiros em volume de investimentos, a Bahia se destaca em mais um fator: está entre os oito dentro do limite de gastos com pessoal. São dois feitos a serem comemorados pelo governador Rui Costa, pelo quadro de crise financeira que ainda assola o País. A Bahia se destaca em reportagem do Jornal Nacional da última quarta-feira (1º). Quase 70% dos estados já ultrapassaram ou estão perto de ultrapassar o limite de gastos com pessoal que é estabelecido pela legislação. O resultado são folhas de pagamento inchadas, salários atrasados, fornecedores sem receber em dia e pouco dinheiro para investimentos.
O Executivo dos estados não pode ultrapassar 49% das suas receitas em gastos com pessoal. Quando isso acontece, faltam recursos para investimentos. Punição: perda de crédito e corte de convênios e repasses da União. Para voltar à normalidade, o estado precisa aumentar a receita ou reduzir os custos com pessoal. Além da Bahia, estão com as despesas com pessoal dentro dos parâmetros os estados Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Rondônia, Roraima e São Paulo.
É exatamente por atender a todos os requisitos que o governo da Bahia reclama de um empréstimo de R$ 600 milhões bloqueado pelo governo federal, numa celeuma que já dura dois meses. Aliados do governador Rui Costa acusam o prefeito ACM Neto (DEM) de capitanear seus aliados no Congresso Nacional de modo a fazer o presidente Michel Temer embromar a liberação dos recursos, provenientes de operação de crédito no Banco do Brasil. Um dos destinos dos recursos é o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, cujas obras estão em fase final.
Mesmo com o quadro de crise financeira, que levou o estado do Rio de Janeiro à falência pública, a Bahia investiu R$ 1,48 bilhão entre janeiro e agosto deste ano, se mantendo em segundo lugar no País neste quesito, atrás apenas de São Paulo. Ao apresentar o balanço em audiência pública de avaliação das metas fiscais do governo, na Assembleia Legislativa, há duas semanas, o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, destacou que em termos proporcionais, as despesas do setor público na Bahia com obras e ações que beneficiam diretamente a população tornam-se mais significativas, já que São Paulo, com um orçamento bem maior, investiu pouco mais que o dobro no mesmo período: R$ 3,5 bilhões.
De acordo com o secretário, o investimento baiano ficou acima daquele registrado pelas demais grandes economias do país, como Paraná (R$ 844,6 milhões), Minas Gerais (R$ 625,9 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 312,5 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 248,5 milhões). No Nordeste, o Ceará investiu no período R$ 1,041 bilhão e Pernambuco chegou a R$ 564,6 milhões.
Fonte: Romulo Faro/Trbn
